TJRN - 0800471-74.2024.8.20.5121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 12:39
Recebidos os autos
-
28/06/2025 12:39
Juntada de intimação
-
26/03/2025 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 12:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/03/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 10:58
Outras Decisões
-
27/02/2025 05:52
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 20:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
18/02/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:18
Recebidos os autos
-
07/02/2025 11:18
Juntada de despacho
-
25/09/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/09/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:20
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:50
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 11:25
Decorrido prazo de CLEITON MATEUS DA PENHA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:54
Decorrido prazo de CLEITON MATEUS DA PENHA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:07
Outras Decisões
-
04/09/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 11:17
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 10:12
Juntada de diligência
-
04/09/2024 09:37
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2024 23:04
Juntada de diligência
-
24/08/2024 18:14
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
20/08/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2024 12:05
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 22:46
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 15:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/07/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 23:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 10:24
Mantida a prisão preventiva
-
05/07/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:52
Outras Decisões
-
21/06/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 17:09
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
13/06/2024 17:05
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:58
Audiência Instrução realizada para 06/06/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
06/06/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 13:58
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
05/06/2024 21:06
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 16:37
Juntada de devolução de mandado
-
05/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 22:01
Juntada de diligência
-
28/05/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 13:48
Juntada de diligência
-
28/05/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 12:58
Juntada de diligência
-
28/05/2024 12:51
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 12:49
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/05/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 13:55
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 09:18
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 19:23
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 19:23
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:33
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
25/04/2024 12:22
Juntada de ato ordinatório
-
25/04/2024 12:17
Audiência Instrução designada para 06/06/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
25/04/2024 06:12
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 06:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 20:37
Outras Decisões
-
18/04/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 18:42
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 18:04
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 11:06
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
08/04/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:52
Mantida a prisão preventiva
-
05/04/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 10:11
Decorrido prazo de CLEITON MATEUS DA PENHA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 10:11
Decorrido prazo de CLEITON MATEUS DA PENHA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 10:58
Juntada de diligência
-
11/03/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 10:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/02/2024 14:50
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 20:41
Recebida a denúncia contra CLEITON MATEUS DA PENHA SANTOS
-
26/02/2024 14:51
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/02/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 20:52
Juntada de Petição de denúncia
-
15/02/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 17:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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