13/09/2025 01:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/09/2025 01:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/09/2025 04:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 11:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 17/03/2025 11:00 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
05/02/2025 15:30

Juntada de Petição de procuração
18/12/2024 03:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 03:43

Juntada de diligência
22/11/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2024 12:44

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:35

Recebidos os autos.
22/11/2024 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
22/11/2024 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:39

Juntada de termo
08/11/2024 08:59

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 11:13

Decorrido prazo de ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:36

Decorrido prazo de ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 06:49

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/03/2025 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0821476-03.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ERIVAN MARTINIANO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO Réu: MARCIO DE OLIVEIRA BATISTA e outros DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
09/10/2024 07:43

Recebidos os autos.
09/10/2024 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
09/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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