TJRN - 0813423-25.2024.8.20.0000

05/09/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 658315/2025

22/07/2025 10:38

Protocolizada Petição 658315/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/07/2025

09/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/07/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633434/2025

09/07/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 633434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183011 (2023/0219193-3)

17/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 15:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/04/2025 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE