09/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 05:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:44

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:44

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:44

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:17

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 13/12/2023 23:59.
18/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/10/2023 06:48

Decorrido prazo de LILLYANE GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:48

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023
20/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
01/10/2023 03:07

Publicado Intimação em 25/09/2023.
01/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
01/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
27/09/2023 19:36

Publicado Intimação em 22/09/2023.
27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0827822-38.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE NILTON DE GOIS BAI, MARIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: NATTURE CONDOMINIO CLUBE SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, promovido por JOSE NILTON DE GOIS BAI e MARIA BATISTA DE SOUSA, em desfavor de NATTURE CONDOMINIO CLUBE, todos qualificados.

A executada ao longo do cumprimento de sentença, parcelou o débito.

Por fim, os exequentes pugnaram pela expedição de alvará liberatório. É o breve relatório.

Decido.

Pois bem, segundo dispõe a exegese do artigo 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante ocorreu no caso posto.Nesse desiderato de ideias, tem-se que outra não poderia ser a postura do Juízo senão declarar adimplida a dívida executada, extinguindo a execução com base no art. 924, II, do CPC, face à satisfação da obrigação respectiva.

ISTO POSTO, nos termos do parágrafo único do art. 924, II c/c 925, ambos do CPC, reconheço satisfeita a obrigação de pagar, ora executada, razão que EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

EXPEÇAM-SE, após o trânsito em julgado dessa decisão, alvarás liberatórios distintos, em favor dos exequentes e de seu advogado, na proporção de 35% para cada um dos exequentes e 30% em favor de sua advogada (15% a título de honorários sucumbenciais + 15% a título de honorários contratuais), observando-se os seguintes valores: # R$ 1.211,40 (mil duzentos e onze reais e quarenta centavos) em favor da exequente com a devida transferência para conta bancária da Caixa Econômica Federal, operação 001, conta-corrente nº 31090-3, agência 0033, de titularidade MARIA BATISTA DE SOUSA, CPF nº *07.***.*38-49. # R$ 1.211,40 (mil duzentos e onze reais e quarenta centavos) em favor do exequente com a devida transferência para conta bancária do Banco do Brasil, conta nº 47100-3, agência 1845-7, de titularidade JOSE NILTON DE GOIS BAI, CPF nº *96.***.*39-87. # R$ 1.038,34 (mil e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) valor relativo aos honorários advocatícios, em favor da advogada do exequente, com a devida transferência para a conta bancária do BANCO DO BRASIL, conta nº 1.510-5, agência 2878-9., de titularidade de LILLYANE GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF *22.***.*56-02.

P.

I.

Cumpra-se.

Após tudo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

NATAL/RN, 21 de setembro de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0827822-38.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE NILTON DE GOIS BAI, MARIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: NATTURE CONDOMINIO CLUBE DESPACHO Remetam-se os autos à secretaria para certificar a existência de valores depositados referentes ao presente processo.

Após, retornem os autos para apreciação da petição de Id. 107012593.

P.I.

NATAL/RN, 20 de setembro de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 08:20

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0827822-38.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: JOSE NILTON DE GOIS BAI, MARIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: NATTURE CONDOMINIO CLUBE DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença promovido por JOSE NILTON DE GOIS BAI e MARIA BATISTA DE SOUSA, em desfavor de NATTURE CONDOMINIO CLUBE, todos qualificados.

Considerando a informação advinda da parte exequente em ID 96985100, de que a continuidade da execução está dependendo do julgamento Agravo de Instrumento nº 0800439-14.2021.8.20.0000 na 3ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN, no qual está se discutindo que não houve acréscimos de juros e correção em conformidade com o art. 916 do CPC nos pagamentos em suas respectivas parcelas, DETERMINO a suspensão do feito até o Trânsito em Julgado do agravo de instrumento supracitado.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 29 de junho de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800439-14.2021.8.20.0000
04/04/2023 11:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:15

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:15

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:38

Publicado Intimação em 20/03/2023.
27/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
20/03/2023 11:32

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
20/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 00:33

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.
11/12/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:17

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:05

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/11/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
10/11/2022 15:46

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/11/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:55

Conclusos para despacho
25/06/2022 04:21

Decorrido prazo de LILLYANE GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 23:47

Conclusos para decisão
18/01/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 17:47

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:31

Expedição de Alvará.
19/11/2021 15:31

Expedição de Alvará.
19/11/2021 15:31

Expedição de Alvará.
19/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:22

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
14/10/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 10:44

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:44

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:54

Juntada de Petição de petição incidental
25/06/2021 18:33

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 22:12

Outras Decisões
14/06/2021 17:28

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:32

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:32

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 22:37

Outras Decisões
10/02/2021 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 01:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:01

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 25/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 13:18

Conclusos para despacho
22/01/2021 13:15

Juntada de Certidão
17/11/2020 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 16:08

Outras Decisões
09/11/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 13:39

Decorrido prazo de Wagner Candido da Silva em 08/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 10:01

Decorrido prazo de Wagner Candido da Silva em 08/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 19:29

Conclusos para despacho
10/09/2020 01:57

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 08/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 11:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:21

Juntada de Certidão
04/08/2020 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2020 14:16

Juntada de Certidão
29/07/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 12:03

Conclusos para despacho
16/06/2020 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2020 23:00

Recebidos os autos
14/06/2020 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2019 00:43

Decorrido prazo de WAGNER CANDIDO DA SILVA em 11/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2019 02:17

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 09:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 09:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 01:05

Decorrido prazo de LILLYANE GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 01:05

Decorrido prazo de WAGNER CANDIDO DA SILVA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 01:05

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 01:05

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 09/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 01:54

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.
06/09/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 15:33

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 09:25

Conclusos para julgamento
30/08/2019 13:22

Juntada de Certidão
30/08/2019 11:46

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/08/2019 10:01.
30/08/2019 11:44

Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2019 10:01.
29/08/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 15:57

Outras Decisões
29/08/2019 15:35

Conclusos para despacho
29/08/2019 13:53

Juntada de Certidão
28/08/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 07:35

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/08/2019 10:00.
27/08/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 17:13

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:04

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2019 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2019 10:03

Juntada de Petição de diligência
23/07/2019 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 16:09

Expedição de Mandado.
17/07/2019 16:09

Expedição de Mandado.
17/07/2019 16:09

Expedição de Mandado.
17/07/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 12:24

Audiência instrução e julgamento designada para 28/08/2019 10:00.
12/07/2019 10:06

Juntada de ato ordinatório
13/05/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 16:57

Audiência instrução e julgamento cancelada para 16/05/2019 10:00.
13/05/2019 16:57

Juntada de Certidão
15/04/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 16:05

Juntada de Petição de diligência
08/04/2019 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 11:34

Expedição de Mandado.
20/03/2019 11:34

Expedição de Mandado.
14/03/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 17:07

Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2019 10:00.
13/03/2019 16:57

Juntada de ato ordinatório
19/02/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 20:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 20:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 11:21

Conclusos para julgamento
04/02/2019 11:21

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
22/01/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 11:33

Conclusos para decisão
20/11/2017 12:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 21:06

Juntada de Petição de contestação
19/10/2017 22:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 02:15

Decorrido prazo de NATTURE CONDOMINIO CLUBE em 02/10/2017 23:59:59.
04/10/2017 15:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 09:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/10/2017 09:52

Audiência conciliação realizada para 04/10/2017 09:30.
02/10/2017 16:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 01:53

Decorrido prazo de ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2017 23:59:59.
26/09/2017 18:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2017 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2017 15:24

Expedição de Mandado.
28/08/2017 15:24

Expedição de Mandado.
28/08/2017 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 15:10

Juntada de ato ordinatório
22/08/2017 13:15

Audiência conciliação designada para 04/10/2017 09:30.
22/08/2017 13:14

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
22/08/2017 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2017 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 17:47

Conclusos para despacho
29/06/2017 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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