TJRN - 0803822-57.2020.8.20.5101

02/05/2024 15:18

Arquivado Definitivamente

02/05/2024 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2024 14:53

Recebidos os autos

30/04/2024 14:53

Juntada de intimação de pauta

08/12/2021 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 08:52

Outras Decisões

05/05/2021 10:11

Conclusos para decisão

05/05/2021 05:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 05:38

Decorrido prazo de EDILEUZA DA SILVA XAVIER em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 05:38

Decorrido prazo de IANA KARINA GOMES DE ANDRADE SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 05:38

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS em 04/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 09:17

Julgado improcedente o pedido

06/04/2021 13:21

Conclusos para julgamento

30/03/2021 13:16

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021 14:54

Conclusos para despacho

03/12/2020 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2020 15:35

Juntada de termo

03/12/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 11:28

Declarada incompetência

02/12/2020 17:02

Conclusos para decisão

02/12/2020 17:01

Distribuído por sorteio