25/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 12/06/2025 23:59.
25/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:19

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 31/03/2025.
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:26

Juntada de diligência
18/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 20:28

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:41

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0804766-46.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE NATAL (DEPID/NATAL), MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL REU: ANDRIE BARROS DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se novamente a defesa do acusado para apresentar sua razões recursais, com urgência.

A inércia da defesa técnica encerra verdadeira negação à tramitação regular do processo.

Decorrido o prazo para a defesa técnica constituída em substituição à Defensora Pública, sem que apresente as razões de recurso, importa que se intime o acusado para que se manifeste se deseja constituir nova defesa, vez que o processo não pode permanecer sem andamento regular, em face da ausência de apresentação das razões recursais.

Intimem-se, mais uma vez, ambas as advogadas constituídas pelo acusado.

Decorrido o prazo para a apresentação das razões e mantendo-se inerte a defesa, certifique-se e conclua-se.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
28/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:53

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 12/11/2024.
13/11/2024 08:41

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:18

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:31

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:11

Decorrido prazo de ERIKA DANTAS CADO em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 04:19

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0804766-46.2022.8.20.5600 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE NATAL (DEPID/NATAL), MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL REU: ANDRIE BARROS DE MEDEIROS DECISÃO Vistos etc.

A Defensora Pública do acusado ANDRIE BARROS DE MEDEIROS apresentou recurso de apelação em seu favor, em ID 129429835.

Cuida-se de apelação tempestiva, conforme observo do sistema Pje, recebo-a.

Intime-se a Defensora Pública para apresentar as razões e, após, o Ministério Público para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJRN.

Cumpra-se.

Natal/RN, 10 de setembro de 2024.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:32

Juntada de Petição de procuração
11/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ANDRIE BARROS DE MEDEIROS em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 19:01

Juntada de diligência
08/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
10/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/02/2024 20:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:54

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
28/10/2023 05:12

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:02

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:02

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:12

Decorrido prazo de ALUISIO PEREIRA MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/09/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/09/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 09:00, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/09/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 17:19

Juntada de devolução de mandado
01/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:05

Decorrido prazo de GRACIONIR BARROS DE MEDEIROS em 14/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 17:46

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 08:26

Decorrido prazo de ANDRIE BARROS DE MEDEIROS em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 21:42

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 13:47

Expedição de Ofício.
10/07/2023 13:44

Expedição de Ofício.
10/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:33

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:28

Expedição de Mandado.
07/07/2023 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2023 07:21

Audiência instrução e julgamento designada para 04/09/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/07/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 08:36

Outras Decisões
27/06/2023 08:59

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:41

Decorrido prazo de ANDRIE BARROS DE MEDEIROS em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:53

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:58

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2023 22:56

Revogada a Prisão
28/03/2023 22:56

Recebida a denúncia contra Andrie Barros de Medeiros
21/03/2023 22:49

Juntada de Petição de denúncia
21/03/2023 21:30

Conclusos para decisão
21/03/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:35

Conclusos para despacho
02/03/2023 03:26

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 01/03/2023 23:59.
18/01/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 23:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/01/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:03

Declarada incompetência
11/01/2023 10:32

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/12/2022 11:58

Juntada de Petição de inquérito policial
15/12/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 16:56

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:52

Conclusos para decisão
09/12/2022 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:34

Audiência de custódia realizada para 07/12/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/12/2022 14:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão
07/12/2022 08:45

Audiência de custódia designada para 07/12/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/12/2022 08:44

Audiência de custódia cancelada para 07/12/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/12/2022 08:18

Audiência de custódia designada para 07/12/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/12/2022 07:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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