10/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Criminal de Natal em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 09:07

Juntada de termo
28/02/2025 10:17

Juntada de termo
03/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:18

Decorrido prazo de DULCIMAR SILVA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de DULCIMAR SILVA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
17/10/2024 20:48

Publicado Citação em 17/10/2024.
17/10/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE DULCIMAR SILVA DA COSTA, CPF: *74.***.*24-68, representado por DIEGO COSTA DE SOUZA, CPF *87.***.*51-02, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0887040-21.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE DULCIMAR SILVA DA COSTA registrado(a) civilmente como DULCIMAR SILVA DA COSTA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.801,48 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de outubro de 2024.

Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616487 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616488 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616489 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616490 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616491 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616492 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616493 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092419252500000000084616494 Petição Inicial Petição Inicial 22092419252500000000084616486 Decisão Decisão 22092613472088600000084654162 Intimação Intimação 22102407591465900000085927235 Petição Petição 22120713183401600000087818998 Certidão de óbito Certidão de Óbito 22120713183426300000087818999 Diego Costa de Souza - Herdeiro Documento de Comprovação 22120713183445100000087819000 Extrato DA Certidão de Dívida Ativa 22120713183459600000087819002 Ficha do Imóvel Documento de Comprovação 22120713183484700000087819003 PJE Documento de Comprovação 22120713183500500000087819004 Decisão Decisão 23040417483258300000092695298 Citação Citação 23060714321454400000095709312 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080405532160200000098430602 0887040-21.2022.AR Aviso de recebimento 23080405532170900000098430603 Intimação Intimação 23080405532160200000098430602 Petição Petição 23112014403882900000104220770 Extrato Documento de Comprovação 23112014403897500000104220771 Infoseg - Diego Documento de Comprovação 23112014403904900000104220772 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020809242179900000107752522 Citação Citação 24040511464076800000110964405 Diligência Diligência 24061510510496800000115693228 Intimação Intimação 24070811113822400000117231807 Petição Petição 24071113361293500000117577291 0887040-21.2022.8.20.5001 comprovante do infoseg Documento de Comprovação 24071113361305100000117577294 0887040-21.2022.8.20.5001 ext.

Documento de Comprovação 24071113361315400000117577295 Despacho Despacho 24080811141929100000119593150
15/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2024 10:51

Juntada de diligência
05/04/2024 11:46

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 05:53

Juntada de ato ordinatório
07/06/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 17:48

Outras Decisões
08/12/2022 11:07

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:47

Outras Decisões
24/09/2022 19:27

Conclusos para decisão
24/09/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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