TJRN - 0886720-68.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:03
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:30
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2025 12:43
Juntada de termo
-
03/02/2025 15:27
Juntada de Certidão
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13/12/2024 00:18
Decorrido prazo de EUCLIDES COSME DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:06
Decorrido prazo de EUCLIDES COSME DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
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06/12/2024 04:31
Publicado Citação em 17/10/2024.
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06/12/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE EUCLIDES COSME DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EUCLIDES COSME DOS SANTOS CPF: *10.***.*70-68, representado por Maria José dos Santos Câmara, CPF: *54.***.*64-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0886720-68.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE EUCLIDES COSME DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EUCLIDES COSME DOS SANTOS Representado por Maria José dos Santos Câmara( CPF:*54.***.*64-20).
Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.791,10 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de outubro de 2024.
Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611397 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611648 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611649 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611650 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611651 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611652 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611653 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611654 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611655 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611656 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611657 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092416551400000000084611658 Petição Inicial Petição Inicial 22092416551400000000084611396 Decisão Decisão 22092612203410900000084651966 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111612325876500000086972657 Intimação Intimação 22111612325876500000086972657 Petição Petição 22112312333539100000087269833 Certidão de óbito Certidão de Óbito 22112312333561500000087269840 Extrato DA Documento de Comprovação 22112312333578700000087269834 Ficha do Imovel Documento de Comprovação 22112312333596300000087269836 PJE Documento de Comprovação 22112312333614400000087269838 RG Documento de Comprovação 22112312333631300000087269839 Decisão Decisão 22120712120229200000087777953 Citação Citação 23050311322164600000093945967 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062816344204800000096652418 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072810474560800000098073438 0886720-68.2022 AR Aviso de recebimento 23072810474572500000098074750 Intimação Intimação 23072810474560800000098073438 Petição Petição 23101608304184900000102341596 Comprovante de Endereço - Maria José Documento de Comprovação 23101608304194000000102343049 eXT Documento de Comprovação 23101608304201900000102343051 INFORMATIVO DO IMÓVEL Documento de Comprovação 23101608304209800000102343053 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011815335998900000106636603 Citação Citação 24032014552581200000110083705 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24041105124400000000111280239 Certidão Certidão 24051313082926600000113446099 Citação Citação 24070207184317400000116806503 Diligência Diligência 24070918014361700000117400975 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072309425521500000118347163 Intimação Intimação 24072309425521500000118347163 Petição Petição 24072512521370100000118577968 Informativo do imóvel Documento de Comprovação 24072512521375600000118577971 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24072512521382200000118577973 Decisão Decisão 24081512002277800000120099980 -
15/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 12:00
Outras Decisões
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15/08/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:42
Juntada de ato ordinatório
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09/07/2024 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/07/2024 18:01
Juntada de diligência
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02/07/2024 07:18
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 13:08
Juntada de Certidão
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11/04/2024 05:12
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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20/03/2024 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 10:47
Juntada de ato ordinatório
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28/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2022 12:12
Outras Decisões
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24/11/2022 12:35
Conclusos para decisão
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23/11/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 12:32
Juntada de ato ordinatório
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26/09/2022 12:20
Outras Decisões
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24/09/2022 16:56
Conclusos para decisão
-
24/09/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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