11/09/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA NEWMAN DE SENA MATIAS VITAL em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0867635-62.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 2 de julho de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 05:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 05:19

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:13

Recebidos os autos
16/12/2024 09:13

Juntada de despacho
27/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 07:52

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:49

Indeferida a petição inicial
15/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
13/04/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIA NEWMAN DE SENA MATIAS VITAL em 12/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:04

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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