TJRN - 0800642-42.2020.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 01:38
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 07:41
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 17:45
Recebidos os autos
-
17/07/2025 17:45
Juntada de intimação de pauta
-
11/04/2025 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/04/2025 07:05
Juntada de Certidão
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11/04/2025 00:11
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:05
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:04
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:04
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
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18/02/2025 05:02
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0800642-42.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS e outros (4) EXECUTADO: FUNDAC - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - RN e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO FUNDAC - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - RN e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
14/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 07:17
Juntada de ato ordinatório
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13/02/2025 12:25
Juntada de Petição de apelação
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23/01/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2024 21:26
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
06/12/2024 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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27/11/2024 08:30
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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27/11/2024 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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23/11/2024 05:38
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
23/11/2024 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/11/2024 06:52
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 06:51
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 03:00
Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 02:22
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
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11/11/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800642-42.2020.8.20.5001 MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS e outros (4) FUNDAC - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 7 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 08:57
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
07/10/2024 08:56
Juntada de cálculo
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27/04/2023 08:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/04/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 14:17
Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 21/09/2022 23:59.
-
12/08/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 12:08
Conclusos para despacho
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01/05/2022 04:57
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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01/05/2022 04:56
Juntada de Certidão
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29/09/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2020 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/06/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2020 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/05/2020 05:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 01:12
Decorrido prazo de FUNDAC - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - RN em 19/05/2020 23:59:59.
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23/04/2020 16:40
Conclusos para julgamento
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23/04/2020 16:39
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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23/04/2020 16:38
Conclusos para decisão
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16/04/2020 13:11
Juntada de Petição de petição
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31/03/2020 11:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/03/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2020 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2020 13:16
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2020 16:05
Expedição de Mandado.
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13/02/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/02/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2020 14:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/01/2020 10:31
Conclusos para despacho
-
10/01/2020 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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