TJRN - 0808039-50.2023.8.20.5001

13/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição incidental

02/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025 00:15

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 01/07/2025 23:59.

24/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 23/06/2025 23:59.

13/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025 21:50

Conclusos para despacho

26/05/2025 21:50

Juntada de Certidão

12/05/2025 05:58

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

10/05/2025 11:34

Publicado Intimação em 06/05/2025.

10/05/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025 18:17

Juntada de Certidão

04/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 11:13

Expedido alvará de levantamento

24/04/2025 06:54

Conclusos para despacho

24/04/2025 01:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 13:00

Recebidos os autos

23/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:03

Juntada de Certidão

13/02/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

13/02/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:45

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 01:48

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

02/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

25/11/2024 06:33

Publicado Intimação em 04/04/2024.

25/11/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

24/11/2024 17:44

Transitado em Julgado em 22/11/2024

23/11/2024 08:16

Publicado Intimação em 22/10/2024.

23/11/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

23/11/2024 04:51

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/11/2024 23:59.

26/10/2024 02:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 18:00

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 11:30

Outras Decisões

09/10/2024 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 08/10/2024 23:59.

07/10/2024 22:48

Conclusos para despacho

07/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2024 15:53

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 14:04

Processo Reativado

14/08/2024 14:03

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 07:00

Conclusos para decisão

14/08/2024 02:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2024 20:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 15:26

Recebidos os autos

22/07/2024 15:26

Juntada de despacho

07/05/2024 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024 06:39

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 06:39

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/04/2024 23:59.

02/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 11:11

Juntada de Petição de apelação

06/03/2024 19:15

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024 13:36

Conclusos para decisão

16/02/2024 06:20

Expedição de Certidão.

16/02/2024 06:20

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 06:19

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/02/2024 23:59.

31/01/2024 13:56

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

22/01/2024 09:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

22/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/01/2024 09:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

08/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado

21/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 11:58

Julgado procedente o pedido

06/12/2023 17:15

Conclusos para julgamento

23/11/2023 17:01

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 13:49

Conclusos para despacho

16/11/2023 13:47

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023 18:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 21:07

Conclusos para despacho

16/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição incidental

06/10/2023 00:46

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 03:59

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 14:26

Juntada de Certidão

27/09/2023 11:12

Expedição de Alvará.

27/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 10:48

Outras Decisões

25/09/2023 18:56

Conclusos para despacho

25/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2023 06:54

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 14/09/2023 23:59.

24/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 20:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 15:23

Conclusos para despacho

17/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 13:00

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 18:44

Juntada de Petição de laudo pericial

01/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 14:50

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 17:20

Juntada de Certidão

14/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 11:56

Expedição de Alvará.

12/07/2023 16:28

Juntada de Outros documentos

12/07/2023 11:06

Juntada de Certidão

06/07/2023 20:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição incidental

15/06/2023 13:47

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 07:47

Conclusos para despacho

09/06/2023 00:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 12:19

Juntada de Petição de petição incidental

18/05/2023 09:25

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023 07:00

Conclusos para despacho

28/04/2023 20:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 17:23

Publicado Intimação em 27/03/2023.

04/04/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023 14:15

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023 12:04

Expedição de Mandado.

02/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 11:11

Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2023 18:14

Conclusos para decisão

01/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 16:50

Conclusos para despacho

28/02/2023 14:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 16:16

Conclusos para decisão

16/02/2023 16:16

Distribuído por sorteio