TJRN - 0816608-74.2022.8.20.5001

31/01/2025 08:41

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 10:24

Conclusos para despacho

30/01/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2025 10:03

Recebidos os autos

30/01/2025 10:03

Juntada de intimação de pauta

01/09/2023 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2023 04:18

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/08/2023 23:59.

27/07/2023 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2023 13:01

Conclusos para decisão

17/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.

17/04/2023 16:24

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 14/04/2023 23:59.

30/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 11:18

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023 16:37

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 08/03/2023 23:59.

22/02/2023 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:38

Julgado procedente o pedido

27/07/2022 12:24

Conclusos para julgamento

27/07/2022 11:56

Outras Decisões

21/07/2022 09:34

Conclusos para decisão

17/07/2022 09:29

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022 09:29

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 16:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 14:09

Juntada de Petição de contestação

06/06/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 16:16

Conclusos para decisão

29/04/2022 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2022 19:57

Conclusos para decisão

24/03/2022 19:56

Distribuído por sorteio