TJRN - 0819654-71.2022.8.20.5001

24/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 09:23

Conclusos para despacho

23/04/2024 05:55

Expedição de Certidão.

23/04/2024 05:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 05:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.

27/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:37

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.

11/12/2023 22:47

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 13:02

Denegada a Segurança a MERCK S/A, MERCK S/A, MERCK S/A, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA

08/11/2023 11:15

Conclusos para julgamento

01/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 10:23

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.

11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.

13/09/2023 14:33

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DE MELO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 13:20

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DE MELO em 11/09/2023 23:59.

02/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 09:13

Outras Decisões

22/06/2023 10:31

Conclusos para decisão

21/03/2023 18:54

Publicado Notificação em 09/02/2023.

21/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

28/02/2023 11:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2023 23:59.

07/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 05:57

Conclusos para decisão

15/09/2022 18:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2022 23:59.

08/08/2022 08:24

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022 08:24

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022 08:24

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022 08:24

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2022 23:59.

18/07/2022 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2022 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2022 21:37

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022 08:29

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 12:23

Expedição de Mandado.

06/07/2022 13:21

Outras Decisões

24/05/2022 16:22

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DE MELO em 23/05/2022 23:59.

19/05/2022 10:30

Conclusos para decisão

10/05/2022 18:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2022 12:17

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 06/05/2022 08:00.

08/05/2022 12:16

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2022 08:00.

03/05/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022 08:55

Juntada de Petição de certidão

28/04/2022 09:54

Expedição de Mandado.

28/04/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 14:19

Conclusos para decisão

26/04/2022 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 18:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 11:02

Declarada incompetência

01/04/2022 22:49

Conclusos para despacho

01/04/2022 22:49

Distribuído por sorteio