TJRN - 0823045-68.2021.8.20.5001

08/05/2024 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 19:58

Juntada de termo

07/05/2024 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2024 01:53

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:43

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/05/2024 23:59.

01/05/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 23:01

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/03/2024 09:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 09:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024 13:32

Conclusos para decisão

11/03/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.

26/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 16:30

Juntada de Certidão

02/02/2024 02:28

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 01/02/2024 23:59.

20/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2023 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:46

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023 10:45

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023 08:44

Conclusos para julgamento

29/11/2023 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023 00:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 00:01

Apensado ao processo 0811813-59.2021.8.20.5001

13/06/2023 13:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811813-59.2021.8.20.5001

31/03/2023 12:13

Conclusos para decisão

31/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 13:52

Conclusos para decisão

20/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 13:54

Conclusos para decisão

13/10/2022 10:18

Decorrido prazo de AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

10/10/2022 15:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 10:52

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022 10:52

Juntada de Certidão

02/09/2022 13:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:51

Juntada de Certidão

14/07/2022 00:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.

11/07/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 08:32

Juntada de Certidão

17/05/2022 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2022 12:30

Conclusos para despacho

07/04/2022 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022 02:00

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/04/2022 23:59.

04/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022 12:16

Declarada incompetência

27/10/2021 13:48

Conclusos para decisão

15/07/2021 15:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2021 12:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021 10:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2021 10:26

Juntada de Certidão

14/06/2021 09:20

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021 15:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 18:00

Conclusos para despacho

07/05/2021 17:59

Distribuído por sorteio