31/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
28/08/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833964-58.2017.8.20.5001 DESPACHO RECEBO o aditamento à inicial de Id nº 157504596 e DEFIRO o pedido de substituição processual da peticionante falecida por seus herdeiros ANDRE LUIZ LUCIANO DE PAIVA, MARIA HELENA LUCIANO DE PAIVA LEITE, JOÃO MARIA LUCIANO DE PAIVA, MANUELA LUCIANO DE PAIVA e MANUELSON LUCIANO DE PAIVA no polo ativo da demanda (Id nºs 157504597 a 157504604 - Pág. 2).

Anote-se no sistema.

Em sequência, intimem-se os autores para, no ínterim de 15 (quinze) dias, efetuarem as seguintes providências: a) Esclareçam se os falecidos Manoel Alves de Paiva e Francisca Luciano de Paiva deixaram outros sucessores; b) Anexem declaração, assinada por todos os herdeiros e com firmas reconhecidas, confirmando a ausência de outros bens e herdeiros deixados pelo de cujus Manoel Alves de Paiva.

Após, façam-se os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de julho de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833964-58.2017.8.20.5001 DESPACHO Em vista da noticia do falecimento da postulante, obtida por meio de oficial de justiça (Id nº 149031123), determino a intimação do causídico da interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a certidão de óbito desta e informar se há interesse na substituição processual da extinta, mediante ingresso do espólio daquela, representado pelo respectivo inventariante ou, ainda, pelos herdeiros do extinto Manoel Alves de Paiva.

Advindo descumprimento, certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 16 de maio de 2025.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
21/04/2025 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 21:11

Juntada de diligência
21/04/2025 11:48

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 09:54

Expedição de Ofício.
04/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833964-58.2017.8.20.5001 DESPACHO Determino a intimação pessoal da requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, atender completamente ao ato judicial de Id nº 102716567 em seu parágrafo sétimo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se, inclusive, por oficial de justiça.

NATAL/RN, 15 de janeiro de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:43

Publicado Intimação em 21/10/2024.
29/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
25/11/2024 22:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833964-58.2017.8.20.5001 DESPACHO Diante do teor da petição de Id nº 131121670, concedo o intervalo de 20 (vinte) dias, para atendimento completo do pronunciamento judicial de Id nº 102716567 P.

I.

NATAL/RN, 16 de outubro de 2024.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:21

Desentranhado o documento
13/08/2024 13:21

Desentranhado o documento
13/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:22

Juntada de Ofício
19/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:35

Juntada de documento de comprovação
23/10/2023 16:28

Juntada de documento de comprovação
23/10/2023 16:27

Juntada de documento de comprovação
29/08/2023 11:27

Expedição de Ofício.
10/07/2023 18:16

Expedição de Ofício.
03/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 18:35

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:07

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 05:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:43

Juntada de ato ordinatório
31/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 13:37

Expedição de Ofício.
31/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA LUCIANO DE PAIVA LEITE em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:10

Decorrido prazo de MANUELSON LUCIANO DE PAIVA em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 17:14

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 10:52

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 11:01

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:57

Expedição de Mandado.
15/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 03:56

Publicado Intimação em 04/08/2022.
09/08/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:03

Conclusos para julgamento
01/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA LUCIANO DE PAIVA LEITE em 20/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 11:41

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 12:06

Expedição de Mandado.
10/06/2021 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 07:24

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 11:59

Expedição de Mandado.
17/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
05/03/2021 06:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUCIANO DE PAIVA em 04/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 18:35

Juntada de Petição de diligência
02/02/2021 15:12

Expedição de Mandado.
02/02/2021 15:11

Expedição de Mandado.
27/01/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 12:37

Conclusos para despacho
30/05/2019 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 13:55

Conclusos para despacho
05/04/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 14:18

Juntada de Certidão
04/02/2019 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 14:59

Expedição de Mandado.
08/01/2019 14:40

Juntada de Certidão
12/12/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2018 09:48

Conclusos para despacho
09/02/2018 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 08/02/2018 23:59:59.
19/12/2017 00:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/11/2017 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2017 14:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:14

Juntada de Certidão
26/09/2017 09:47

Juntada de Certidão
18/09/2017 11:43

Juntada de Certidão
15/09/2017 13:03

Juntada de Ofício
15/09/2017 13:02

Juntada de Ofício
15/09/2017 13:01

Juntada de Ofício
15/09/2017 13:01

Juntada de Certidão
05/09/2017 12:05

Juntada de Certidão
24/08/2017 10:04

Expedição de Ofício.
24/08/2017 10:01

Expedição de Ofício.
24/08/2017 09:53

Expedição de Ofício.
09/08/2017 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2017 08:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 14:49

Conclusos para decisão
03/08/2017 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2017 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2017 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 17:06

Declarada incompetência
01/08/2017 11:00

Conclusos para despacho
01/08/2017 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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