19/03/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0828788-54.2024.8.20.5001 PARTE AUTORA: LIZETE FONTES CARNEIRO PARTE RÉ: Chefe da Sessão de Pensões da DPS e outros DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o aludido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
18/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:43

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:29

Recebidos os autos
12/02/2025 14:29

Juntada de intimação de pauta
26/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 14:18

Decorrido prazo de remessa necessária em 16/09/2024.
17/09/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:52

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:52

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:22

Decorrido prazo de Chefe da Sessão de Pensões da DPS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Chefe da Sessão de Pensões da DPS em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 20:48

Juntada de diligência
29/07/2024 07:53

Expedição de Mandado.
27/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:37

Concedida a Segurança a LIZETE FONTES CARNEIRO
19/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
19/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:28

Decorrido prazo de CHEFE DA SESSÃO DE PENSÕES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PM/RN (DPS) em 05/06/2024.
19/06/2024 14:05

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 22:45

Juntada de diligência
25/05/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 04:57

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 04:57

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:56

Expedição de Mandado.
02/05/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:16

Outras Decisões
29/04/2024 18:31

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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