10/09/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Extinta a Punibilidade de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Pena
09/09/2025 13:01

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:07

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 05/09/2025 09:15 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/09/2025 12:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/09/2025 12:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ
05/09/2025 12:07

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 09:15, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/09/2025 00:39

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:26

Juntada de diligência
29/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:53

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 05/09/2025 09:15 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:33

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 26/05/2025 14:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/05/2025 10:33

Não homologação de ANPP de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ
27/05/2025 10:33

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 14:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:17

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 26/05/2025 14:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de 6ª Defensoria Criminal de Natal em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 19:16

Juntada de diligência
07/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:37

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 23/05/2025 10:30 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:39

Decorrido prazo de SOCRATES LUSTOSA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de SOCRATES LUSTOSA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:52

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/03/2025 15:52

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
13/03/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:48

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:00

Juntada de diligência
19/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:20

Juntada de diligência
11/02/2025 02:50

Decorrido prazo de CAMILLA LEITE FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:24

Decorrido prazo de CAMILLA LEITE FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
16/01/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 21:42

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:27

Juntada de diligência
12/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:24

Expedição de Ofício.
12/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/12/2024 02:08

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em 26/11/2024 23:59.
05/12/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 13:34

Publicado Citação em 25/10/2024.
04/12/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
14/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/03/2025 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:25

Desentranhado o documento
01/11/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Exmo.

Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Extorsão nº 0805550-86.2023.8.20.5600, em desfavor de DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ - brasileiro, natural de Natal/RN, nascido no dia 12/10/1977, CPF. nº *14.***.*89-00, filho de Fátima Ricardo da Silva Cortez e de Eugênio Pacelli de Castro Cortez, residente Rua São Francisco, Bela Vista, Macaíba/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 158, “caput” do Co;digo Penal, cometido em no dia 12 de novembro de 2023, na Av.

São João Del Rey, quadra 08, em frente a casa 10, bairro Neópolis, nesta cidade, o acusado constrangeu a vítima Camila Leite Fernandes, mediante ameaça de fazer mal injusto ao seu genitor, Sr.

Almir Fernandes de Souza, caso ela não lhe desse a quantia de R$1.000,00, conforme boletim de ocorrência, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia (art. 367, CPP).

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 22 de outubro de 2024.

Eu, Simone Rodrigues Felix, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
23/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 14:16

Juntada de diligência
23/07/2024 10:26

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:26

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:53

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2024 09:04

Recebida a denúncia contra DANIEL ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ
07/02/2024 09:25

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:09

Juntada de Petição de denúncia
22/01/2024 08:35

Juntada de Certidão
26/12/2023 17:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/12/2023 17:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/11/2023 14:26

Juntada de Petição de inquérito policial
23/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:20

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:33

Juntada de devolução de mandado
20/11/2023 14:31

Audiência de custódia realizada para 20/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/11/2023 14:31

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:32

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:27

Audiência de custódia designada para 20/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
19/11/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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