02/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0806986-22.2023.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: YARA PRISCILA SOARES DA CAMARA Endereço: Rua Lagoa Comprida, 123, Santa Agueda, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, apresentando, caso haja valores pendentes para pagamento, planilha de cálculos atualizada, utilizando, preferencialmente, a calculadora automática disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Cumprida a diligência, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
04/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 13:07

Recebidos os autos
01/04/2025 13:07

Juntada de intimação de pauta
18/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
15/09/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:34

Conclusos para julgamento
18/04/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:19

Decorrido prazo de SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:51

Decorrido prazo de SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 23:19

Conclusos para despacho
14/12/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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