TJRN - 0857211-92.2022.8.20.5001

15/04/2025 14:28

Arquivado Definitivamente

02/04/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2025 12:04

Recebidos os autos

02/04/2025 12:04

Juntada de decisão

05/05/2023 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023 05:57

Expedição de Certidão.

03/05/2023 05:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA em 02/05/2023 23:59.

04/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 10:39

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023 06:53

Decorrido prazo de MARIA CELECINA DA MOTA em 03/04/2023 23:59.

29/03/2023 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado

07/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:44

Julgado procedente o pedido

02/02/2023 10:10

Conclusos para julgamento

01/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 05:56

Conclusos para julgamento

09/12/2022 09:39

Decorrido prazo de MARIA CELECINA DA MOTA em 07/12/2022 23:59.

20/10/2022 01:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2022 23:59.

16/09/2022 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA em 12/09/2022 23:59.

20/08/2022 04:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/08/2022 23:59.

18/08/2022 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTA em 17/08/2022 23:59.

17/08/2022 13:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/08/2022 10:00

Audiência conciliação realizada para 10/08/2022 09:50 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

04/08/2022 23:35

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 01:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2022 01:51

Audiência conciliação designada para 10/08/2022 09:50 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

02/08/2022 01:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/08/2022 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2022 21:11

Conclusos para decisão

31/07/2022 21:11

Distribuído por sorteio