25/11/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:04

Processo Desarquivado
18/11/2024 10:55

Arquivado Provisoriamente
18/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em 13/11/2024
11/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 07:05

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0800311-85.2024.8.20.5400 Impetrante: Ricardo de Souza Lima Pacientes: José Matheus dos Santos Silva e Renato da Silva Germano Autoridade Apontada Coatora: Vice-Diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim/RN Relator Plantonista: Juiz Convocado Luiz Alberto Dantas Filho RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em Plantão noturno judiciário, distribuído ao Juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, que sem necessidade de maiores ilações, deixou de conhecer do instrumento constitucional, por flagrante incompetência desta instância.

Assim sendo, determino que a Secretaria Judiciária aguarde transcorrer os prazos legais e proceda com o arquivamento/baixa dos autos.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
18/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:38

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de José Matheus dos Santos Silva e Renato da Silva Germano
17/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
17/10/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Renato da Silva Germano
16/10/2024 18:21

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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