TJRN - 0803589-55.2023.8.20.5004

16/11/2023 14:50

Arquivado Definitivamente

16/11/2023 14:49

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023 15:25

Recebidos os autos

14/11/2023 15:25

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2023 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS.

12/05/2023 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2023 07:14

Conclusos para decisão

11/05/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023 14:42

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 23:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

27/03/2023 08:44

Conclusos para julgamento

24/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 10:37

Outras Decisões

05/03/2023 10:14

Conclusos para despacho

05/03/2023 10:14

Distribuído por sorteio