21/08/2025 09:58

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:39

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 20:09

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025
31/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:27

Decorrido prazo de KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:39

Decorrido prazo de KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM em 16/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/07/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:12

Conclusos para julgamento
01/02/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:43

Audiência instrução realizada para 06/12/2023 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/12/2023 13:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 09:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/12/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 14:05

Juntada de diligência
28/11/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 11:38

Juntada de diligência
06/11/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:50

Juntada de devolução de mandado
03/10/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 13:33

Juntada de diligência
23/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 19/09/2023.
23/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
23/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
23/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
20/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 18:22

Juntada de diligência
18/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823571-11.2021.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: ALANO DE LIMA CARDOSO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM - RN13759 Parte Ré: REU: VANDERLINO ALVES DE LIMA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 06/12/2023 Hora: 09:45 , que que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.

Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.

Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.

Mossoró/RN, 17 de setembro de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
17/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
17/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
17/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
17/09/2023 15:04

Expedição de Mandado.
17/09/2023 15:04

Expedição de Mandado.
17/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:09

Audiência instrução designada para 06/12/2023 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
01/07/2023 05:41

Publicado Intimação em 19/06/2023.
01/07/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823571-11.2021.8.20.5106 Classe processual: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: ALANO DE LIMA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM - RN13759 Parte Ré: VANDERLINO ALVES DE LIMA Saneamento SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: Não há questões processuais a serem decididas.

QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações.

SOBRE AS PROVAS A parte autora e ré requereram oitiva de testemunhas, bem como depoimento pessoal do demandante e demandado, os quais defiro, visto que se mostram relevantes para o cotejo dos fatos narrados pelas partes no decorrer da lide.

Declaro o processo saneado.

Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil: Designe-se audiência de instrução, devendo as partes, caso já não o tenham feito, apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 05 dias (art. 357, § 4º, do CPC), bem assim, intimá-las ou trazê-las a juízo, independentemente de intimação judicial (art. 455 do CPC).

Defiro a assistência judiciária gratuita ao réu em face da declaração formulada pela parte e da presunção legal de necessidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
15/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 03:28

Decorrido prazo de KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2023 15:46

Conclusos para decisão
21/03/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:20

Decorrido prazo de KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM em 08/02/2023 23:59.
09/12/2022 12:04

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/12/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 22:50

Conclusos para despacho
22/09/2022 22:50

Juntada de Certidão
30/08/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:44

Publicado Intimação em 08/08/2022.
01/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:55

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:37

Decorrido prazo de VANDERLINO ALVES DE LIMA em 13/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 09:34

Juntada de devolução de mandado
06/04/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 09:26

Juntada de Petição de diligência
23/03/2022 20:02

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 11:34

Expedição de Mandado.
11/02/2022 01:28

Decorrido prazo de KAMILA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM em 10/02/2022 23:59.
05/02/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:09

Juntada de termo
18/01/2022 15:11

Juntada de termo
18/01/2022 15:04

Juntada de Ofício
17/01/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2022 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 01:36

Conclusos para decisão
15/12/2021 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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