TJRN - 0801541-91.2021.8.20.5102
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 11:07
Despacho
-
10/12/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 02/10/2024 23:59.
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27/09/2024 02:51
Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 26/09/2024 23:59.
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19/09/2024 13:51
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 03:04
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 18/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:35
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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18/04/2024 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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18/04/2024 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
18/04/2024 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 02:44
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 01/12/2023 23:59.
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27/09/2023 19:17
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
27/09/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
26/09/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Processo n.º 0801541-91.2021.8.20.5102 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Ausente: MANOEL PEREIRA CPF: *29.***.*22-64 O Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, ao Sr.
Manoel Pereira, brasileiro, nascido aos 22/06/1977, filho de Maria da Conceição Pereira, CPF sob o n.º 029.98.224-64 e RG sob o n.º 001.817.523 - SSP/RN, bem como a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por esta Vara e sua Secretaria tramita a Ação de Procedimento Comum Cível - Declaração de Ausência, Processo de n.º 0801541-91.2021.8.20.5102, proposta por MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, em cujos os autos foi proferida Decisão Id. n.º 70639108, tendo sido Declarada a Ausência do Sr.
Manoel Pereira, nos termos do art. 22, do CC e art. 744 e seguintes do NCPC, nomeando curadora do seu patrimônio a Sr.ª Maria da Conceição do Nascimento, nos termos do art. 25, parágrafo 3º do CC.
Neste ato fica o Sr.
Manoel Pereira intimado para alegar o que for a de bem de seus direitos, bem como para entrar na posse de seus, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 01 (um) ano, em intervalos de 02 (dois) meses, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.
Eu, Waltemberg Olímpio da Silva, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi.
Ceará-Mirim/RN, 20 de setembro de 2022.
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito -
22/09/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 05:36
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
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06/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
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05/07/2023 20:30
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
05/07/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 10:06
Juntada de Certidão
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04/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Processo n.º 0801541-91.2021.8.20.5102 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Ausente: MANOEL PEREIRA CPF: *29.***.*22-64 O Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, ao Sr.
Manoel Pereira, brasileiro, nascido aos 22/06/1977, filho de Maria da Conceição Pereira, CPF sob o n.º 029.98.224-64 e RG sob o n.º 001.817.523 - SSP/RN, bem como a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por esta Vara e sua Secretaria tramita a Ação de Procedimento Comum Cível - Declaração de Ausência, Processo de n.º 0801541-91.2021.8.20.5102, proposta por MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, em cujos os autos foi proferida Decisão Id. n.º 70639108, tendo sido Declarada a Ausência do Sr.
Manoel Pereira, nos termos do art. 22, do CC e art. 744 e seguintes do NCPC, nomeando curadora do seu patrimônio a Sr.ª Maria da Conceição do Nascimento, nos termos do art. 25, parágrafo 3º do CC.
Neste ato fica o Sr.
Manoel Pereira intimado para alegar o que for a de bem de seus direitos, bem como para entrar na posse de seus, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, notadamente dos possíveis interessados, é expedido o presente, que será publicado no DJ por 01 (um) ano, em intervalos de 02 (dois) meses, e, ainda, afixado no seu lugar de costume.
Eu, Waltemberg Olímpio da Silva, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi.
Ceará-Mirim/RN, 20 de setembro de 2022.
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito -
03/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 05:45
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 08:16
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 10:45
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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20/04/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 10:33
Expedição de Certidão.
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19/08/2021 03:35
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59.
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02/08/2021 09:20
Juntada de Petição de petição
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02/08/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 13:28
Concedida a Medida Liminar
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05/07/2021 14:15
Conclusos para decisão
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09/06/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 12:54
Juntada de Petição de petição
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26/05/2021 11:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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