TJRN - 0855186-38.2024.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 11:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/07/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 06:16
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 10:49
Conclusos para despacho
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18/06/2025 10:37
Recebidos os autos
-
18/06/2025 10:37
Juntada de despacho
-
21/02/2025 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/02/2025 07:35
Juntada de Certidão
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21/02/2025 00:17
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:07
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 00:07
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 20/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:15
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:06
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 13/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:22
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
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06/12/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 08:35
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
06/12/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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05/12/2024 17:42
Juntada de Petição de apelação
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29/11/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 18:45
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2024 20:54
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
26/11/2024 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/11/2024 11:17
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2024 19:27
Juntada de ato ordinatório
-
09/11/2024 02:46
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 08/11/2024 23:59.
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07/11/2024 19:31
Juntada de Certidão
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07/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:37
Juntada de Petição de laudo pericial
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05/11/2024 11:23
Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 11:04
Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 04/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:44
Juntada de diligência
-
24/10/2024 13:13
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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24/10/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 09:54
Juntada de Petição de outros documentos
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25/09/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2024 18:27
Juntada de diligência
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21/09/2024 00:39
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 07:10
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 11:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
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16/08/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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