TJRN - 0808000-82.2017.8.20.5124

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FERNANDES SOBRAL NETO

CPF *57.***.*17-87

Advogados

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS

OAB: 16540/RN

CPF *60.***.*68-84

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES

OAB: 11070/RN

CPF *28.***.*07-26

Polo Passivo

Partes

FABIANO PELONHA BEZERRA

CPF *56.***.*42-96

KALINE SOUZA MAIA DE MORAIS

Advogados

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS

OAB: 4480/RN

CPF *30.***.*24-61

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ

OAB: 5033/RN

CPF *39.***.*49-31

ROGER FERNANDO SILVA DE MORAIS

OAB: 9339/RN

CPF *60.***.*08-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TEMARA COSTA NOVAIS SANTOS

CPF *66.***.*00-97

SERGIO SILVA GONCALVES

MARCELO DAMSCENO DE MELO

FRANKLIN DE VASCONCELOS SILVA

BARBARA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 09:42

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2024 05:20

    Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 17:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 11/06/2024 14:30

    Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 12:27

    Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 10/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 13:37

    Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 22/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 09:26

    Audiência instrução e julgamento realizada para 08/08/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 08/08/2023 09:26

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 07/08/2023 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 21:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 08:20

    Decorrido prazo de CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 19:36

    Decorrido prazo de Roger Fernando Silva de Morais em 16/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 23/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 14:50

    Audiência instrução realizada para 04/05/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 05/05/2023 14:50

    Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 02/05/2023 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:56

    Audiência instrução redesignada para 04/05/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 20/03/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 09:42

    Decorrido prazo de Fabiano Pelonha Bezerra em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:42

    Decorrido prazo de Kaline Souza Maia de Morais em 08/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 09:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/07/2022 09:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/07/2022 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2022 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2021 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 03:22

    Decorrido prazo de Fabiano Pelonha Bezerra em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:22

    Decorrido prazo de Kaline Souza Maia de Morais em 25/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 08:06

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 07:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/10/2021 07:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/10/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 22:03

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 22:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 23:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 20:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 21:22

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 12:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2020 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2020 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2020 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2020 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2020 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2020 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 16:25

    Audiência instrução designada para 18/03/2020 09:00.

  • 22/01/2020 12:03

    Audiência instrução cancelada para 22/01/2020 14:00.

  • 21/01/2020 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2019 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 11:47

    Audiência instrução designada para 22/01/2020 14:00.

  • 18/11/2019 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 11:21

    Audiência instrução realizada para 13/11/2019 10:30.

  • 12/11/2019 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2019 09:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/10/2019 14:53

    Decorrido prazo de CAMILLA PAIVA ABY FARAJ em 04/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 15:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/10/2019 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 15:27

    Audiência instrução designada para 13/11/2019 10:30.

  • 09/09/2019 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2019 21:46

    Decorrido prazo de CAMILLA PAIVA ABY FARAJ em 30/08/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 11:58

    Audiência instrução realizada para 21/05/2019 11:30.

  • 21/05/2019 07:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 13:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/04/2019 13:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2019 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 13:33

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 13:31

    Audiência instrução designada para 21/05/2019 11:30.

  • 03/04/2019 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 16:38

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 00:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 06/08/2018 02:45

    Decorrido prazo de EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA em 30/07/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2018 13:54

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2018 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2018 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2017 20:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2017 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 10:35

    Audiência conciliação realizada para 10/11/2017 10:20.

  • 16/10/2017 09:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/10/2017 09:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/08/2017 15:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2017 15:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2017 16:12

    Audiência conciliação designada para 10/11/2017 10:20.

  • 08/08/2017 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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