TJRN - 0812103-50.2016.8.20.5001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 06:46
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
18/07/2025 06:42
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
18/07/2025 06:40
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 06:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/07/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 00:34
Decorrido prazo de KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:34
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:34
Decorrido prazo de KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:34
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA em 09/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:35
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
20/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 20:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 16:10
Juntada de diligência
-
05/02/2025 21:22
Juntada de Petição de petição incidental
-
05/02/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/02/2025 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2025 22:33
Juntada de diligência
-
22/01/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 06:32
Expedição de Mandado.
-
07/12/2024 02:58
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
07/12/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
06/12/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 02:44
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
06/12/2024 01:40
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:58
Outras Decisões
-
11/11/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 18:05
Juntada de diligência
-
09/10/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 10:18
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2024 10:17
Juntada de diligência
-
02/10/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 07:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 07:32
Juntada de diligência
-
30/09/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 17:01
Juntada de diligência
-
19/09/2024 20:17
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 10:16
Desentranhado o documento
-
19/09/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/09/2024 07:28
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
14/09/2024 05:53
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 11:26
Expedição de Carta precatória.
-
27/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/06/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:17
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 13:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/04/2024 13:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 19:05
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
07/03/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
07/03/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
28/02/2024 19:05
Decorrido prazo de VANESSA PORTELA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 19:05
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 19:05
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 27/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0812103-50.2016.8.20.5001 Parte autora: CARLOS EDUARDO VALLE ROSA Parte ré: STYLO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que a parte credora pugnou pela busca de bens em nome da parte executada através do RENAJUD e do INFOJUD, bem como seja a executada intimada a informar bens penhoráveis e para cumprir os termos da obrigação de fazer presente na sentença, qual seja, a entrega do projeto de estrutura de concreto armado, os projetos hidráulico, sanitário, elétrico, de telefonia e de rede de lógica porventura existentes, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão (Id. 104615624).
Vieram conclusos.
Fundamento e decido.
Pois bem.
Analisando o despacho inaugural do cumprimento de sentença (Id. 95873557), verifico que este restou omisso quanto ao necessário recebimento do pedido de cumprimento de obrigação de fazer, o qual, por sua natureza, possui trâmite distinto da obrigação de pagar.
Logo, passo a receber o presente cumprimento de sentença adotando o procedimento previsto nos arts. 536 do CPC e, nas formas do artigo 513 §2º e 4º do CPC, pelo que DETERMINO a intimação da parte executada pessoalmente (carta com A.R) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença acostada aos autos, no sentido de exibir os seguintes documentos: o projeto de estrutura de concreto armado, os projetos hidráulico, sanitário, elétrico, de telefonia e de rede de lógica mencionados na exordial, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, e advirto aos executados que incidirão nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a decisão judicial, sem prejuízo da responsabilização por crime de desobediência, nos termos do art. 536, §3º,do CPC.
Nesse momento, deixo de mandar expedir o mandado de busca e apreensão de documentos, pelo fato do exequente não ter indicado em que local físico tal mandado seria cumprido, estando assim, inviabilizado por enquanto tal medida.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supra, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Quanto à obrigação de pagar, DEFIRO o pedido formulado pela parte credora, DETERMINANDO a realização da consulta de bens em nome da parte executada através do RENAJUD e do INFOJUD.
Ainda, à Secretaria, para incluir o nome dos devedores no SERASA, através do SERASAJUD, bem como providenciando a expedição de ofício ao SPC para o cumprimento da mesma diligência.
P.I.C.
NATAL/RN, data de registro no sistema CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
22/01/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 00:26
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 06:06
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
05/07/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0812103-50.2016.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento do RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
Natal, aos 4 de julho de 2023.
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) -
04/07/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 03:37
Decorrido prazo de PRISCILA CELIA BACURAU em 02/06/2023 23:59.
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05/06/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:44
Decorrido prazo de parte executada em 05/06/2023.
-
30/05/2023 14:14
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
30/05/2023 13:50
Juntada de custas
-
30/05/2023 13:43
Juntada de custas
-
25/05/2023 15:41
Juntada de custas
-
25/05/2023 12:06
Juntada de custas
-
23/05/2023 03:23
Decorrido prazo de VANESSA PORTELA FERREIRA em 22/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
10/04/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 02:08
Publicado Intimação em 24/03/2023.
-
05/04/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 11:26
Processo Reativado
-
21/03/2023 20:44
Publicado Intimação em 06/02/2023.
-
21/03/2023 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
19/03/2023 15:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 09/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 07:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/02/2023 11:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/02/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 16:29
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 18:58
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 15:27
Recebidos os autos
-
23/01/2023 15:27
Juntada de ato ordinatório
-
15/12/2021 09:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/12/2021 20:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/11/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2021 00:59
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:59
Decorrido prazo de Nelito Lima Ferreira Neto em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:59
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 05/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 22:57
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
04/11/2021 22:49
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
29/09/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2021 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/09/2021 10:42
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
11/09/2021 02:36
Decorrido prazo de Nelito Lima Ferreira Neto em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 02:36
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 10/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 09:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/09/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 09:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 12:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/08/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2021 09:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/03/2021 00:55
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA em 26/03/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 00:55
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 26/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 09:27
Conclusos para julgamento
-
23/02/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2021 16:48
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
-
05/02/2021 16:24
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 11:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2020 10:58
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
30/04/2020 10:26
Conclusos para julgamento
-
30/04/2020 10:24
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 15:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/07/2019 09:21
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 01/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 09:14
Decorrido prazo de NELITO LIMA FERREIRA NETO em 01/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 09:14
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA em 01/07/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 13:37
Conclusos para julgamento
-
27/05/2019 17:19
Expedição de Alvará.
-
27/05/2019 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2019 15:59
Outras Decisões
-
21/05/2019 07:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 15:37
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2019 15:15
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2019 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2019 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2019 00:44
Decorrido prazo de VAGNER LIGER DE MELLO MONTEIRO em 11/04/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 00:44
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 11/04/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 09:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2019 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2019 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2019 08:47
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2019 16:19
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2019 14:46
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2019 13:25
Expedição de Alvará.
-
08/03/2019 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2019 11:27
Conclusos para despacho
-
04/02/2019 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2019 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2019 11:28
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 11:06
Juntada de Petição de certidão
-
04/02/2019 11:06
Juntada de Certidão
-
21/01/2019 15:41
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2018 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2018 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2018 09:14
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2018 09:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 08:26
Juntada de Certidão
-
21/11/2018 10:27
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 20/11/2018 23:59:59.
-
20/11/2018 18:10
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2018 10:16
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2018 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2018 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2018 21:51
Outras Decisões
-
13/04/2018 08:01
Conclusos para despacho
-
13/04/2018 08:00
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
12/04/2018 16:09
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2018 14:26
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 21/02/2018 23:59:59.
-
20/03/2018 12:19
Conclusos para decisão
-
16/03/2018 13:51
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2018 16:42
Audiência conciliação realizada para 23/05/2016 08:40.
-
05/03/2018 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2018 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2018 10:04
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2018 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2018 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2018 09:01
Expedição de Mandado.
-
07/02/2018 09:01
Expedição de Mandado.
-
07/02/2018 08:36
Juntada de Certidão
-
06/02/2018 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2018 10:08
Decorrido prazo de NELITO LIMA FERREIRA NETO em 01/02/2018 23:59:59.
-
03/02/2018 10:07
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 01/02/2018 23:59:59.
-
29/01/2018 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2018 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2018 16:03
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2018 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2017 11:54
Expedição de Mandado.
-
18/12/2017 11:54
Expedição de Mandado.
-
18/12/2017 11:54
Expedição de Mandado.
-
18/12/2017 11:54
Expedição de Mandado.
-
28/11/2017 13:54
Juntada de Certidão
-
28/11/2017 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2017 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2017 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2017 09:22
Audiência instrução designada para 06/03/2018 10:30.
-
13/11/2017 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2017 11:53
Conclusos para despacho
-
07/09/2017 00:38
Decorrido prazo de KAIO ALVES PAIVA em 06/09/2017 23:59:59.
-
17/08/2017 16:06
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2017 16:02
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2017 16:01
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2017 16:25
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2017 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2017 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2017 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2017 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2017 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
11/04/2017 10:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2017 10:51
Juntada de Certidão
-
30/03/2017 07:35
Juntada de Certidão
-
14/03/2017 12:27
Juntada de Certidão
-
30/11/2016 09:35
Conclusos para decisão
-
22/11/2016 11:26
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2016 12:37
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2016 15:34
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
19/10/2016 10:47
Decorrido prazo de STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/10/2016 23:59:59.
-
10/10/2016 08:53
Audiência conciliação realizada para 10/10/2016 08:40.
-
21/09/2016 16:37
Juntada de Certidão
-
13/09/2016 09:24
Juntada de Petição de procuração
-
01/09/2016 07:16
Juntada de Certidão
-
01/09/2016 07:09
Juntada de Certidão
-
24/08/2016 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2016 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2016 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2016 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2016 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2016 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2016 12:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2016 12:11
Audiência conciliação designada para 10/10/2016 08:40.
-
09/08/2016 12:10
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
09/08/2016 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2016 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2016 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2016 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2016 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2016 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2016 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/08/2016 16:43
Determinada Requisição de Informações
-
01/08/2016 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2016 11:57
Conclusos para decisão
-
11/05/2016 21:19
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2016 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2016 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2016 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2016 18:42
Conclusos para decisão
-
01/04/2016 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2016
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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