TJRN - 0854980-24.2024.8.20.5001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0854980-24.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.
REU: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora a requerer em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/09/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 06:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 00:07
Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:07
Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 17/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 07:30
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 01:51
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0854980-24.2024.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO PAN S.A.
Réu: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para a expedição do edital, que podem ser recolhidas através da emissão de ordem de pagamento no menu "Custas" dentro dos autos processuais no Sistema PJe, grupo de serviço TABELA VII - ATOS DIVERSOS, devendo juntar aos autos a referida guia, juntamente com o comprovante de pagamento.
Natal, 25 de agosto de 2025.
HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
25/08/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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24/08/2025 05:44
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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24/08/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 01:49
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0854980-24.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.
REU: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA DESPACHO DETERMINO a citação por edital do réu, haja vista que, de fato, não é mais encontradiço em qualquer endereço conhecido (Artigo 256, caput e §3º, do Código de Processo Civil).
EXPEÇA-SE edital de citação, portanto, com prazo de 20 (vinte) dias para ciência, a contar de sua publicação, ao final do qual se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação.
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial para deflagração da contagem de prazo (Artigo 257, caput e inciso III, do Código de Processo Civil).
A secretaria judiciária também deve disponibilizar o documento na rede mundial de computadores, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme exigência legal (Artigo 257, caput e inciso II, do Código de Processo Civil).
DISPENSO a publicação do edital em jornal de grande circulação na comarca, por se mostrar medida de reconhecida ineficácia para fins de comunicação processual.
Ao final do prazo para contestar, isto é, do prazo total de 35 (trinta e cinco) dias, contabilizados aí os 20 (vinte) dias do edital e os 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, RETORNEM em conclusão para prosseguimento com remessa, se for o caso, à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para cumprir sua função de curadora especial (Artigo 4º, caput e inciso XVI, da Lei Orgânica da Defensoria Pública).
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/08/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:24
Conclusos para decisão
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18/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2025 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/08/2025 20:03
Juntada de diligência
-
01/08/2025 10:28
Juntada de documento de comprovação
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21/07/2025 11:55
Expedição de Ofício.
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22/05/2025 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/05/2025 03:09
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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14/05/2025 01:25
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0854980-24.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.
REU: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA D E S P A C H O Em suspensão até habilitação do cessionário.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
09/05/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 05:52
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 06:23
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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29/04/2025 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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28/04/2025 08:00
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 09:51
Juntada de Certidão
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22/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
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22/04/2025 04:57
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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17/04/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 09:08
Juntada de Certidão
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0854980-24.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.
REU: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA D E S P A C H O INCLUA-SE restrição de circulação e alienabilidade sobre o veículo indicado nos autos, por cautela.
Em seguida, a fim de conseguir o endereço da parte ré, PROSSIGA o feito da seguinte forma.
Primeiro, pesquisa via sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud e Infojud); em caso de descoberta de novo logradouro antes não testado, CITE-SE no endereço que vier a ser descoberto, para contestar a demanda em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (Artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil), intimando da tutela e apreendendo veículo.
Segundo, em caso de insucesso, ou caso o endereço encontrado já tenha sido tentado sem êxito, OFICIE-SE a Justiça Eleitoral (se pessoa física) ou a Secretaria de Tributação do Estado (se pessoa jurídica) para informação, em 05 (cinco) dias, sobre endereço atualizado do réu, citando, intimando e apreendendo, se o endereço informado ainda não tiver sido tentado.
Em caso de novo insucesso, ou de repetição de endereço, INTIME-SE a parte autora a requerer citação por edital em 05 (cinco) dias, haja vista que é pouco provável que o endereço correto, completo e atualizado do réu conste em outros bancos de dados que não os já referidos acima (bancário, tributário e eleitoral) --- e não existe razão plausível para esperar por uma parte que, aparentemente, tornou praticamente impossível encontrá-la.
Por fim, em conclusão.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura do sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/04/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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13/04/2025 09:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/04/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 16:43
Juntada de diligência
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08/02/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 00:09
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
01/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0854980-24.2024.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.
REU: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA Despacho DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com mais 05 (cinco) dias, em seguida, para a parte autora (cedente ou cessionária) solicitar.
P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.
Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/01/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 21:29
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
27/01/2025 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 16:54
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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13/01/2025 13:03
Juntada de Certidão
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13/01/2025 09:09
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 23:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:46
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0854980-24.2024.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): BANCO PAN S.A.
Réu: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 240, § 2º, do CPC/15, OU requerer a conversão da ação em feito executivo de título extrajudicial, tendo em vista que a parte demandada e o bem objeto da presente ação não foram localizados, sob pena de extinção do feito.
Natal, 16 de dezembro de 2024.
JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
16/12/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2024 10:41
Juntada de diligência
-
09/11/2024 01:22
Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 13:50
Expedição de Mandado.
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01/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 09:23
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
21/10/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
21/10/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0854980-24.2024.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): BANCO PAN S.A.
Réu: FRANCISCA PATRICIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 240, § 2º, do CPC/15, OU requerer a conversão da ação em feito executivo de título extrajudicial, tendo em vista que a parte demandada e o bem objeto da presente ação não foram localizados, sob pena de extinção do feito.
Natal, 17 de outubro de 2024.
JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
17/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2024 12:15
Juntada de diligência
-
12/09/2024 06:52
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/09/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 05:24
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 05:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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