11/09/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:49

Recebidos os autos.
08/09/2025 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba
08/09/2025 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2025 13:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 28/07/2025 12:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
28/07/2025 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2025 12:20, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
28/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição incidental
22/07/2025 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 19:01

Juntada de diligência
22/07/2025 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 19:00

Juntada de diligência
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:54

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:18

Recebidos os autos.
25/06/2025 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba
25/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 28/07/2025 12:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
24/06/2025 15:45

Recebidos os autos.
24/06/2025 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba
24/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 19:08

Juntada de diligência
22/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:47

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:43

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 06:56

Recebidos os autos
12/02/2025 06:56

Juntada de decisão
19/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 08:38

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:52

Juntada de devolução de mandado
08/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2023 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2023 10:37

Audiência conciliação realizada para 28/06/2023 10:20 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
28/06/2023 10:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 10:20, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
22/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:07

Audiência conciliação designada para 28/06/2023 10:20 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
29/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:46

Recebidos os autos.
29/05/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba
29/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 07:07

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:46

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 21/03/2023 23:59.
05/02/2023 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 12:58

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:25

Expedição de Mandado.
23/01/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:20

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2023 14:02

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 12/01/2023 12:00.
10/01/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 20:34

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 09:51

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:32

Conclusos para decisão
19/12/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815128-58.2024.8.20.0000

Lucileide de Fatima da Silva

Comercial Eloi Chaves LTDA.

Advogado: Rutia Lopes de Queiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0870457-87.2024.8.20.5001

Maria Edneide Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Jose Araujo Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802059-46.2024.8.20.5112

Francisco Eufrazio de Souza

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Luzi Timbo Sancho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0802059-46.2024.8.20.5112

Francisco Eufrazio de Souza

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Francisco Rafael Regis Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0804064-82.2022.8.20.5121

Procuradoria Geral do Municipio de Macai...

Mprn - 01 Promotoria Macaiba

Advogado: Rodrigo Escossia de Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2024 14:11

Exibir Processo