31/08/2025 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 05:23

Juntada de diligência
28/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:20

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
13/08/2025 11:33

Outras Decisões
13/08/2025 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA CRISTIANE DA CRUZ ALVES.
13/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:19

Juntada de diligência
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0801005-19.2023.8.20.5132 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo ativo: FATIMA CRISTIANE DA CRUZ ALVES DESPACHO Sabe-se que um dos requisitos para o levantamento de valores por meio de alvará judicial, como pretendido nos autos, é a inexistência de outros bens do falecido sujeitos a inventário, nos termos do arts. 1º, parágrafo único, inciso V, do Decreto nº 85.845/81, de modo que a via adequada para o fim a que se propõe estes autos seria o arrolamento sumário ou inventário, caso não haja consenso entre os herdeiros.

Assim, a teor do que dispõe o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, pessoalmente e através do Defensor Público que lhe assiste, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, observado o prazo em dobro, sobre a possível extinção do processo, pela falta de interesse processual, em razão inadequação da via eleita.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
11/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:33

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FATIMA CRISTIANE DA CRUZ ALVES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de FATIMA CRISTIANE DA CRUZ ALVES em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.
22/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 17:54

Juntada de diligência
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 AUTOS Nº 0801005-19.2023.8.20.5132 REQUERENTE: FATIMA CRISTIANE DA CRUZ ALVES DESPACHO Considerando o extenso lapso temporal já transcorrido desde o peticionado no Id nº 111351672, determino a intimação da parte autora, pessoalmente e através do Defensor Público que lhe assiste, para, no prazo de 10 (dez) dias cumprir o determinado no despacho Id nº 109776962, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 21:19

Conclusos para despacho
27/10/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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