TJRN - 0804194-54.2021.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 16:50
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/02/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 14:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/02/2025 14:14
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/02/2025 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/02/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 02:40
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 17/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 10:22
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 07:49
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 06:21
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 04/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:35
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 09:44
Recebidos os autos
-
03/08/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 07:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2022 18:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/09/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:53
Expedição de Ofício.
-
23/08/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 08:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 09:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/08/2022 18:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:20
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2022 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 22:58
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:37
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2022 18:21
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 13:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/07/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 08:22
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 19:25
Outras Decisões
-
12/07/2022 07:10
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 07:08
Desentranhado o documento
-
08/07/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:08
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 08:18
Audiência instrução e julgamento realizada para 27/06/2022 15:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/06/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2022 17:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 14:14
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 13:18
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 12:42
Juntada de Petição de comunicações
-
06/06/2022 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 21:06
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 20:54
Expedição de Ofício.
-
01/06/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 18:15
Expedição de Ofício.
-
31/05/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:14
Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2022 15:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/05/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:01
Expedição de Ofício.
-
19/05/2022 08:03
Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 07:30
Outras Decisões
-
08/04/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 06:52
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 06:51
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 06:39
Expedição de Ofício.
-
31/03/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 12:01
Audiência instrução e julgamento realizada para 31/03/2022 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/03/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 08:39
Expedição de Ofício.
-
07/03/2022 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2022 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 08:51
Audiência instrução e julgamento designada para 31/03/2022 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/03/2022 22:14
Juntada de Petição de comunicações
-
03/03/2022 11:30
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03/03/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/03/2022 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2022 19:49
Conclusos para despacho
-
28/02/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2022 22:24
Juntada de Certidão
-
27/02/2022 22:08
Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 21:07
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/02/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 19:31
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2022 11:39
Outras Decisões
-
17/02/2022 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 16:11
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 22:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 21:53
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 21:39
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 21:36
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 05:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 12:26
Audiência instrução e julgamento designada para 03/03/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
19/01/2022 09:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/01/2022 12:46
Outras Decisões
-
08/01/2022 04:46
Conclusos para decisão
-
03/01/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 19:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2021 07:44
Expedição de Mandado.
-
09/12/2021 07:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/12/2021 17:09
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
06/12/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 09:36
Juntada de Petição de denúncia
-
21/11/2021 05:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2021 05:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/11/2021 10:30
Juntada de Petição de inquérito policial
-
09/11/2021 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 20:18
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 08:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/11/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 17:16
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2021 17:12
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2021 15:33
Audiência de custódia realizada para 06/11/2021 15:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
06/11/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 09:10
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 09:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 09:01
Audiência de custódia designada para 06/11/2021 15:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
06/11/2021 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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