15/09/2025 06:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816673-98.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS REU: TIM S/A DESPACHO Intime-se a parte demandada para, em cinco (05) dias, esclarecer, conforme requerido pelo autor no ID 148511879 se há necessidade de aquisição de novo chip (SIM Card) por parte do autor e,em caso negativo, quais são os exatos procedimentos que devem ser adotados para que a linha seja plenamente restabelecida e utilizada pelo autor.

P.I.

NATAL/RN, 1 de setembro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816673-98.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS REU: TIM S/A DESPACHO Defiro o pedido de Id n.º 152157501.

Intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias esclarecer, de forma clara e objetiva: Se há necessidade de aquisição de novo chip (SIM Card) por parte do autor; Em caso negativo, quais são os exatos procedimentos que devem ser adotados para que a linha seja plenamente restabelecida e utilizada pelo autor.

P.I.

NATAL/RN, 12 de junho de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:44

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816673-98.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS REU: TIM S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto a petição de id 144345471, da parte ré.

Prazo de 10 (dez) dias.

P.I.

NATAL/RN, 26 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:51

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816673-98.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS REU: TIM S/A DESPACHO A parte autora, intimada, manifestou quanto à desistência da prova pericial.

A parte ré, deixou transcorrer o prazo concedido na decisão de id n.º 134362638, sem nada alegar.

Sem mais provas a produzir, sejam os autos concluso para julgamento.

P.I.

NATAL/RN, 7 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 08:05

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:40

Decorrido prazo de TIM S/A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:05

Publicado Intimação em 29/10/2024.
03/12/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/11/2024 08:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/11/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/11/2024 15:31

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0816673-98.2024.8.20.5001 AUTOR: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS REU: TIM S/A DECISÃO Tendo em vista que a parte autora não tem interesse na conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, conforme justifico na petição de id 127760171, considerando que multa já imposta, e mantida em sede de agravo de instrumento de nº 803861-89.2024.8.20.0000, não impediu o descumprimento pela parte ré de descumprir a decisão judicial,DEFIRO o pedido para a sua majoração para R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, limitada ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para assegurar a efetividade da decisão judicial e garantir o cumprimento das obrigações pela parte ré.

Intime-se a parte ré, pessoalmente, para cumprir o determinado no id 117083535, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa aqui majorada.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a prova pericial que pretende produzir.

NATAL /RN, 23 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:28

Outras Decisões
11/10/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo de THAYS MENDES OLIVEIRA DA CUNHA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:55

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 15:09

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:21

Juntada de Ofício
22/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:50

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 06/04/2024 16:10.
05/04/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 20:43

Juntada de diligência
05/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:06

Outras Decisões
04/04/2024 14:27

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:56

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:40

Juntada de diligência
14/03/2024 14:03

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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