TJRN - 0815679-07.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:39
Recebidos os autos
-
11/02/2025 11:39
Juntada de despacho
-
14/10/2024 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/10/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/10/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:06
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
09/10/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 05:19
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 12/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 04:10
Decorrido prazo de ZILMA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2024 04:54
Decorrido prazo de CLINICA DE NEUROCIRURGIOES DO RN LTDA em 16/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 12:19
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 10:34
Juntada de diligência
-
01/07/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 07:15
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 15:42
Juntada de diligência
-
04/03/2024 10:01
Juntada de Petição de petição urgente
-
01/03/2024 12:09
Juntada de Petição de petição urgente
-
01/03/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 21:31
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 21:31
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 21:30
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:40
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 20/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:53
Juntada de ato ordinatório
-
30/10/2023 10:39
Juntada de ato ordinatório
-
25/10/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 04:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:32
Juntada de ato ordinatório
-
05/10/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 10:07
Juntada de Petição de petição urgente
-
04/10/2023 20:07
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:43
Outras Decisões
-
14/09/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 13:20
Decorrido prazo de Secretário de Saúde do RN em 01/09/2023.
-
14/09/2023 10:35
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
13/09/2023 14:34
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 13:21
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 05:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/09/2023 17:30.
-
06/09/2023 07:41
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 01/09/2023 16:00.
-
06/09/2023 07:41
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 01/09/2023 16:00.
-
06/09/2023 07:41
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 01/09/2023 16:00.
-
06/09/2023 07:41
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 01/09/2023 16:00.
-
06/09/2023 07:41
Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 01/09/2023 16:00.
-
29/08/2023 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 17:32
Juntada de diligência
-
29/08/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:56
Outras Decisões
-
19/08/2023 01:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 09:18
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 09/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 11:13
Juntada de Petição de petição urgente
-
02/08/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 07:29
Outras Decisões
-
01/08/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 22:34
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 11:14
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
14/07/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2023 01:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 15:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:23
Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 04/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 15:02
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/05/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 02:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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