04/09/2025 17:04

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803103-39.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DUCLECIO BENTO SOARES Polo Passivo: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 2 de setembro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de DUCLECIO BENTO SOARES em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803103-39.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DUCLECIO BENTO SOARES Réu: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da petição de id 159154322.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
31/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803103-39.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DUCLECIO BENTO SOARES Réu: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
04/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:56

Recebidos os autos
23/06/2025 13:56

Juntada de intimação de pauta
24/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 10:53

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:21

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 16:06

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 11:35

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/11/2024 07:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 17:35

Outras Decisões
14/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:50

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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