TJRN - 0831995-61.2024.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:27
Determinado o arquivamento
-
05/07/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 21:06
Recebidos os autos
-
04/07/2025 21:06
Juntada de intimação de pauta
-
18/10/2024 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 15:22
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 15:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 15:14
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 15:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 15:14
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
-
26/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:20
Juntada de ato ordinatório
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23/08/2024 11:25
Juntada de Petição de apelação
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15/08/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 18:51
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2024 10:12
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:03
Juntada de ato ordinatório
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17/06/2024 06:13
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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