STJ - 0801059-87.2023.8.20.5001

13/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

26/08/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726428/2024

26/08/2024 10:05

Protocolizada Petição 726428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 417468/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417468 - AgInt no AREsp 2569727 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de H A M S , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00417468/2024 - AgInt no AREsp 2569727/RN

08/08/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417468/2024 - AgInt no AREsp 2569727/RN

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540871/2024

26/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 540871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 417468/2024 - AgInt

24/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417468 - AgInt no AREsp 2569727 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para M A G DE S apresentar resposta à petição n. 417468/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

18/06/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para I G apresentar resposta à petição n. 417468/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 417468/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417468/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417468/2024

22/05/2024 10:11

Protocolizada Petição 417468/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350870/2024

03/05/2024 16:07

Protocolizada Petição 350870/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

05/03/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE