19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0913121-07.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 164363451), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 18 de setembro de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 06:27

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
08/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
07/09/2025 08:43

Conclusos para decisão
06/09/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0913121-07.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo Laize Souza Dantas de Aragão Oliveira, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID nº160176208), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 4 de setembro de 2025.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:12

Decorrido prazo de Rafael Rubiio de Oliveira em 25/08/2025.
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDRESSA ALVES DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:10

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo de NAILTON GOMES SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0913121-07.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, por sua Defensoria Pública, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 160176208), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 8 de agosto de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0913121-07.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 159951281), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 7 de agosto de 2025.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/08/2025 07:19

Juntada de Certidão
07/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 06:09

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0913121-07.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA, LAIZE SOUZA DANTAS DE ARAGAO OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc.

Recebidos os autos em razão da arguição de suspeição/impedimento, oriundo do d.

Juízo da 10ª Vara Cível desta Comarca. É o relato.

DECISÃO: Estatui o art. 63, §3º, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte), com a nova redação implementada pela LC n. 758, de 26.06.2024, que "na hipótese de suspeição ou impedimento do Juiz de Direito em competência comum com mais de uma unidade judiciária na mesma comarca, o feito será redistribuído entre as demais unidades judiciárias com a mesma competência na respectiva comarca, com a devida compensação".

Antes da vigência da referida normativa, de fato, os autos eram enviados ao Juízo de Direito em substituição legal.

Ocorre que, com a novel regra, a ocorrência de hipótese de suspeição ou impedimento, no âmbito das Varas Cíveis não especializadas de Natal, deve observar a redistribuição por sorteio, mediante a pertinente compensação. É o caso dos autos.

Nesse sentido, em fiel observância ao novo regramento legal, imperiosa a sua concretude, de sorte que declaro a incompetência deste Juízo, determinando a redistribuição do processo, por sorteio, a uma das demais Unidades Judiciárias Cíveis não especializadas de Natal/RN.

Cumpra-se com as cautelas legais.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
04/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:54

Declarada incompetência
05/06/2024 13:08

Conclusos para julgamento
05/06/2024 12:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:22

Declarado impedimento por Ticiana Maria Delgado Nobre
22/05/2024 09:16

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 02:49

Decorrido prazo de ANDRESSA ALVES DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Decorrido prazo de NAILTON GOMES SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:07

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:29

Decorrido prazo de NAILTON GOMES SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:50

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 08:48

Decorrido prazo de RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
23/07/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 08:28

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:36

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 06:12

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 10:25

Expedição de Mandado.
28/04/2023 01:04

Decorrido prazo de NAILTON GOMES SILVA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:02

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
13/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:39

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2023 12:36

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:42

Juntada de aviso de recebimento
28/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/12/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:33

Conclusos para decisão
25/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:31

Juntada de custas
22/11/2022 10:30

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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