29/11/2024 15:25

Publicado Intimação em 01/11/2024.
29/11/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 01:59

Publicado Intimação em 01/11/2024.
25/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
22/11/2024 04:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.
22/11/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
14/11/2024 08:34

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:51

Transitado em Julgado em 11/11/2024
01/11/2024 07:25

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802473-44.2024.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ANA NETA FREITAS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL S E N T E N Ç A RAIMUNDA ANA NETA FREITAS e UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, celebraram acordo extrajudicial, pugnando pela homologação e posterior arquivamento do feito (ID. 134719624).

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e encontra-se devidamente assinado pelos interessados e seus representantes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 134719624), ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais nos termos do acordo (ID. 134719624, Pág. 01).

Em razão da homologação do ajuste, determino o cancelamento da audiência de conciliação, com isso retirem o procedimento da pauta.

Considerando que as partes não detêm interesse recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
30/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:02

Homologada a Transação
29/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:43

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 09/12/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.
28/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:38

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 09/12/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.
08/10/2024 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 04:01

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:40

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:58

Recebidos os autos.
24/09/2024 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
24/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Raimunda Ana Neta Freitas.
24/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 05:35

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:35

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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