TJRN - 0805228-54.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 11:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 00:05
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:05
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 01:16
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
31/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
31/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0805228-54.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:JOSE HERMOGENES AVELINO BEZERRA e outros (4) PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a divergência contábil travada, determino o retorno dos autos à COJUD para conferência dos cálculos, conforme índices produzidos pela própria Contadoria e homologados por este Juízo ao id 139030996.
Com a juntada das planilhas, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias.
Em seguida, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
29/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 12:01
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0805228-54.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSE HERMOGENES AVELINO BEZERRA e outros (4) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 11 de julho de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
11/07/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/06/2025 00:12
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:08
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 03/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 14:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/05/2025 03:53
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
14/05/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
14/05/2025 03:07
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
14/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
13/05/2025 01:08
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805228-54.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:JOSE HERMOGENES AVELINO BEZERRA e outros (4) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a homologação dos índices, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os referidos índices de perda apurados, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
11/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 00:08
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:07
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:07
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:04
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:04
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:04
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:32
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0805228-54.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: JOSE HERMOGENES AVELINO BEZERRA, JOSEFA ELEIDE OLIVEIRA DA SILVA, JOSILDA FONSECA DOS SANTOS, JUREMA DANTAS DE FIGUEIREDO, JUSSARA DE ARAUJO DANTAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID139030996, intimo a parte exequente para apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os índices de perda apurados e homologados, no prazo de 30 (trinta) dias.
Natal/RN, 18 de março de 2025.
ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária -
18/03/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:18
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
08/03/2025 02:12
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:11
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 00:31
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:31
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
18/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:06
Outras Decisões
-
12/12/2024 00:20
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:16
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:11
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:10
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 09:09
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
04/12/2024 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
25/11/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 22:13
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
22/11/2024 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805228-54.2022.8.20.5001 JOSE HERMOGENES AVELINO BEZERRA e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 28 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/11/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
25/10/2024 14:15
Juntada de cálculo
-
24/02/2023 11:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/02/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2022 00:09
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/12/2022 23:59.
-
18/12/2022 00:09
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 15/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 15:56
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 00:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 23:17
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 01:31
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 01:31
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2022 13:59
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2022 20:34
Outras Decisões
-
09/02/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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