23/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:30

Expedição de Ofício.
22/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:23

Recebidos os autos
08/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/10/2024 05:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:58

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:42

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/06/2024 17:33

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:07

Recebidos os autos
05/06/2024 11:07

Juntada de decisão
11/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2023 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/07/2023 16:55

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 07:48

Conclusos para decisão
21/07/2023 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 16:33

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0809175-19.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO RUBENS BRASIL PINTO, SONIA MARIA DE SOUZA PINTO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada, através de seu representante legal, para se pronunciar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, 06 de julho de 2023.

PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:38

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:21

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2023 17:08

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:40

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:29

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
19/03/2023 04:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:05

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 13:16

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 10:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2023 23:59.
16/01/2023 20:26

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2023 14:09

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:54

Juntada de Certidão
24/12/2022 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 11:57

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 07:41

Conclusos para julgamento
25/11/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 20:59

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO.
04/10/2022 09:23

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2022 06:43

Conclusos para julgamento
08/09/2022 12:11

Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:43

Juntada de ato ordinatório
21/06/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ricardo rubens brasil pinto.
10/03/2022 14:19

Conclusos para despacho
09/03/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:07

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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