19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, telefone: (84) 3673- 9705, Touros/RN Processo: 0801591-41.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: FRANCISCO JAILSON SOARES DANTAS Polo passivo: MUNICIPIO DE TOUROS DESPACHO INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem pelo interesse na produção de provas.

Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem- me os autos conclusos para sentença.

Sirva o presente como mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Touros/RN, 15 de setembro de 2025.

CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)
18/09/2025 15:23

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros - RN, e-mail: [email protected] Processo: 0801591-41.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, e por ordem do Juiz, tendo em vista que o réu, apresentou a contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437).

Dou fé.

Touros/RN, 28 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
28/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 07:51

Publicado Citação em 11/11/2024.
29/11/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 7 de novembro de 2024 MANDADO DE CITAÇÃO (x ) PJE Processo n°: 0801591-41.2024.8.20.5158 Pessoa(s) a ser(em) Citada(s): Município de Touros - Por seu Representante TELEFONE: Assinatura:__________________________________________________________________ data: ____/____/ 2024 CPF: _______________________ PROCESSO: 0801591-41.2024.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 72.284,32 SEGREDO DE JUSTIÇA ( ) SIM ( ) NÃO AUTOR: FRANCISCO JAILSON SOARES DANTAS ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI - RN3745, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA - RN5155 RÉU: MUNICIPIO DE TOUROS ADVOGADO: Trata- se de mandado de CITAÇÃO expedido por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0801591-41.2024.8.20.5158, proposta por FRANCISCO JAILSON SOARES DANTAS em face de MUNICIPIO DE TOUROS, em trâmite na Vara Única da Comarca de Touros.

Processo: 0801591-41.2024.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCO JAILSON SOARES DANTAS Polo passivo: MUNICIPIO DE TOUROS DESPACHO Inicialmente, concedo a justiça gratuita à parte autora. 1) CITE-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC), apresentar contestação e indicar as provas que pretende produzir, cientificando-se que a ausência de contestação implicará revelia; 2) Com decurso de prazo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 2.1) caso tenha sido apresentada contestação: apresentar réplica à contestação e indicar interesse na produção de provas, ou se deseja o julgamento antecipado da lide; 2.2) caso não tenha sido apresentada contestação: indicar interesse na produção de provas, ou se deseja o julgamento antecipado da lide; Desde já, ficam cientes as partes que ao requerer a produção de provas, devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 3) Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para despacho; 4) Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 05/11/2024 11:07:02 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 135420929 24110511070287200000126357893 (segue cópia do(a) despacho de ID 135420929).

Observação: Por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar a parte se possui advogado ou condições de constituí-lo, indicando-o, no primeiro caso, ou se deseja ser assistido pela defensoria Pública.

Tem advogado:________________________________________________________Tel: ____________________- Deseja ser assistido pela DPE: ( )Sim ( ) Não.

INFORMAÇÕES AO CIDADÃO OU CIDADÃ 1 - Qualquer alteração de endereço ou meio de contato deve ser comunicada à Vara responsável, caso contrário, as correspondências encaminhadas para o endereço informado, serão consideradas válidas. art. da Lei. 13105/15 (art. 274 parágrafo único). 2 - Você precisará de advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) para recorrer, a não ser que seja advogado(a), nos termos do art.103, parágrafo único, do CPC/2015; 3 - Caso você não tenha condições financeiras de contratar um(a) advogado(a), entre em contato com a Defensoria Pública Estadual (DPE) nos dias úteis (de segunda-feira à sexta-feira, excluindo feriados), entre 08 horas e 14 horas, no telefone 84 98122-5646. 4 - Caso não habilite um advogado/defensor público aos autos, as próximas intimações serão realizadas pelo portal de comunicações do CNJ ; 5 - Em caso de dúvida, entre em contato com a Vara responsável, nos dias úteis entre 08 horas e 14 horas.

Para a sua comodidade, dê preferência ao atendimento virtual (balcão virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/dbe58 , e-mail: [email protected] ou whatsapp +55 84 3673 9705). (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0801591-41.2024.8.20.5158 Os documentos abaixo podem ser consultados no endereço: https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101110404637400000124490481 02 - Planilha de Cálculos - Vínculo 1 Planilha de Cálculos 24101110404648300000124490486 03 - Procuração Procuração 24101110404661100000124490488 04 - Doc. de Identificação Documento de Identificação 24101110404677400000124490491 05 - Comp. de Residência Documento de Comprovação 24101110404693300000124490494 06 - Ficha Funcional Documento de Comprovação 24101110404709300000124490495 07 - Requerimento Documento de Comprovação 24101110404726400000124492150 08 - Contracheque - Vínculo 1 Documento de Comprovação 24101110404736300000124492153 09 - Fichas Financeiras - Vinc. 1 Documento de Comprovação 24101110404746300000124492154 Despacho Despacho 24101111473057000000124499728 Petição Incidental Petição Incidental 24102115562261200000125242813 05 - Comp. de Residência Atualizado Documento de Comprovação 24102115562268700000125242814 Certidão Certidão 24110417123688500000126309372 Certidão Certidão 24110417125363900000126309375 Despacho Despacho 24110511070287200000126357893
07/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição incidental
11/10/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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