27/11/2024 19:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.
27/11/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/12/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:57

Transitado em Julgado em 28/11/2023
11/12/2023 13:51

Juntada de documento de comprovação
06/12/2023 14:26

Expedição de Alvará.
30/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
29/11/2023 04:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:26

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:21

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:21

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:20

Expedição de Alvará.
11/11/2023 03:27

Publicado Intimação em 26/10/2023.
11/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
27/10/2023 03:34

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800728-67.2021.8.20.5101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO DE ARAUJO EXECUTADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA SENTENÇA 1.

Relatório Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MANOEL ANTONIO DE ARAUJO em face de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA , ambos já qualificados.

O executado impugnou o valor apresentado pela parte exequente (Id 105176777), entendendo como devido o montante de R$ 47.845,42.

A parte exequente concordou com o montante apresentado (ID 105218807), requerendo a expedição dos competentes alvarás.

Comprovante dos depósitos em Ids 108860342 e 108860340. É o relatório.

Decido. 2.

Fundamentação A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inc.

II e III do CPC/15, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II – a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; No presente caso, verifica-se que o valor da condenação foi devidamente pago pelo executado, nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução. 3.

Dispositivo Ante o exposto, em consonância com os artigos 924, II e III, 904, I, e 906, parágrafo único, todos do CPC, JULGO, por sentença, EXTINTA a presente execução para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se os competentes alvarás em favor da parte exequente e do seu causídico, conforme petição de Id 109287219.

Autorizo, desde já, a retenção dos honorários contratuais em caso da existência do respectivo contrato nos autos.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
24/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 07:51

Conclusos para julgamento
20/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800728-67.2021.8.20.5101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO DE ARAUJO EXECUTADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA DESPACHO Vistos em correição.

Verifica-se que na petição de Id 105176777 a parte executada informou que havia efetuado o depósito no montante de R$ 47.104,15 (quarenta e sete mil, cento e quatro reais e quinze centavos), em 07/07/2023.

Ocorre que, da análise dos autos, não foi possível encontrar o comprovante do depósito.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o depósito efetuado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
09/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:03

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2023 16:26

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:00

Decorrido prazo de Embracon Administradora de Consórcio Ltda em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 08:02

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:15

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 10:56

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800728-67.2021.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL ANTONIO DE ARAUJO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA DESPACHO Proceda a secretaria com a retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença - 156.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito executado, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525 do CPC).

Também, em não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Efetuado o bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o executado da penhora, abrindo-se prazo para embargos à penhora de 15 (quinze) dias.

P.I.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
19/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:10

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 06:06

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:58

Recebidos os autos
27/06/2023 10:58

Juntada de despacho
09/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2021 01:39

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE ARAUJO em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 04:13

Decorrido prazo de Embracon Administradora de Consórcio Ltda em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2021 14:42

Juntada de Petição de apelação
29/10/2021 13:48

Juntada de Certidão
29/10/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 07:33

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 13/09/2021 23:59.
23/08/2021 17:24

Conclusos para julgamento
23/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:02

Conclusos para despacho
16/07/2021 13:00

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 16:29

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
14/06/2021 16:29

Audiência conciliação realizada para 14/06/2021 09:00 3ª Vara da Comarca de Caicó.
11/06/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 15:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2021 12:54

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:51

Audiência conciliação designada para 14/06/2021 09:00.
23/03/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 08:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
15/03/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:04

Conclusos para despacho
12/03/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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