11/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739502 - Email: [email protected] Processo n º: 0800217-44.2023.8.20.5119 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: FLAVIA SIMONE FERNANDES SOUZA Requerido: MUNICIPIO DE LAJES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao art. 3º, inciso XXIX do Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por intermédio de seu(s) Advogado(s)/Procurador(es), acerca do retorno do presente feito da instância superior, sendo concedido o prazo de 10 (dez) dias, para a manifestação que entenderem pertinente.

LAJES/RN, 18 de fevereiro de 2025 MANOEL DOS PASSOS MARIANO DA SILVA Servidor de Secretaria
18/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:59

Recebidos os autos
13/02/2025 10:59

Juntada de intimação de pauta
01/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 04:33

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:37

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 11:09

Conclusos para julgamento
20/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 19/06/2023 23:59.
24/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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