27/11/2024 14:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
27/11/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:32

Juntada de termo
29/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809037-28.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: LUZIA BATISTA DA SILVA FRANCA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS - PR104030 Parte Ré: EXECUTADO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 27 de fevereiro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
27/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:05

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:28

Juntada de termo
14/08/2023 11:00

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 10/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:10

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 10:20

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809037-28.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: LUZIA BATISTA DA SILVA FRANCA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS - PR104030 Parte Ré: EXECUTADO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 11 de julho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
11/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:10

Juntada de ato ordinatório
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0809037-28.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: EXEQUENTE: LUZIA BATISTA DA SILVA FRANCA Advogado(s) do reclamante: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS Executado: EXECUTADO: BANCO BMG S/A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por LUZIA BATISTA DA SILVA FRANCA em desfavor de Banco BMG S/A, ambos devidamente qualificados. À fase de cumprimento de sentença se aplica o art. 924, II, do CPC, por força do art. 771, do mesmo diploma, de maneira que o processo se extingue com a satisfação do crédito.

No presente caso, o crédito do(a)(s) exequente(s) foi satisfeito mediante pagamento efetuado pela parte executada dentro do prazo do art. 523 do CPC.

Observa-se que o valor depositado é suficiente para liquidar a quantia devida a título de condenação e honorários advocatícios.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 771 c/c 924, II, todos do CPC.

Custas nos termos da sentença exequenda.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 101693762, em favor da parte exequente e/ou do seu(ua)(s) advogado(a)(s) (se possuir poderes para receber e dar quitação nos termos do art. 186 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte) no valor de R$ 11.027,86; e outro, no de R$ 1.102,79, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s).

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito 1)
10/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 09:21

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:17

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:04

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809037-28.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: LUZIA BATISTA DA SILVA FRANCA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS - PR104030 Parte Ré: EXECUTADO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA | EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre comprovante de pagamento no ID. 101693762.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2023. (Assinado digitalmente) JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria
16/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:39

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:25

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:45

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 09:22

Recebidos os autos
23/03/2023 09:22

Juntada de intimação de pauta
14/12/2022 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2022 08:00

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:57

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 14:48

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:04

Juntada de Petição de apelação
05/11/2022 04:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 02:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 14:35

Juntada de custas
03/11/2022 13:02

Publicado Sentença em 03/11/2022.
03/11/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:33

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 10:30

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:29

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:56

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 31/05/2022 23:59.
24/05/2022 10:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
24/05/2022 10:07

Audiência conciliação realizada para 24/05/2022 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/05/2022 08:57

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:04

Audiência conciliação designada para 24/05/2022 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/04/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 08:52

Conclusos para decisão
26/04/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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