05/09/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo nº: 0800903-26.2024.8.20.5111 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício que, nesta data, acosto aos autos Decisão proferida no processo 0801492-52.2023.8.20.5111, o qual está associado ao presente processo.

ANGICOS/RN, 2 de abril de 2025 JULIA CRISTINA DANTAS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:58

Apensado ao processo 0801492-52.2023.8.20.5111
06/03/2025 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE MARIA DO NASCIMENTO
18/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:59

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 18/02/2025 17:20 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.
18/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:59

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 17:20, Vara Única da Comarca de Angicos.
15/01/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:25

Juntada de devolução de mandado
10/12/2024 05:06

Decorrido prazo de 99ª Delegacia de Polícia Civil Angicos/RN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:43

Decorrido prazo de 99ª Delegacia de Polícia Civil Angicos/RN em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 17:43

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
04/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800903-26.2024.8.20.5111 INQUÉRITO POLICIAL (279) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 99ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ANGICOS/RN99ª Delegacia de Polícia Civil Angicos/RN INVESTIGADO: JOSE MARIA DO NASCIMENTOJOSE MARIA DO NASCIMENTO Audiência: Acordo de Não Persecução Penal .

CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 18/02/2025, às 17:20 hs.

OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDc3Mjg1MmYtYmU3MS00Mjc0LWJlYjUtYzRlY2Y3YWVkODQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).

Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.

Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 2 de dezembro de 2024.

NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria
02/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:05

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 18/02/2025 17:20 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800903-26.2024.8.20.5111 DESPACHO Não sendo caso de arquivamento e tendo sido proposto acordo de não persecução penal, determino a adoção dos seguintes comandos: 1.

A designação da audiência do art. 28-A, §4º, do CPP. 2.

A desnecessidade de intimação do MP[1].

Expedientes necessários. [1] “Justifica-se a ausência do órgão ministerial sob o argumento de que tal audiência tem como objetivo precípuo verificar se houve algum tipo de constrangimento para fins de celebração do acordo” (LIMA, Renato Brasileiro de.

Manual de processo penal: volume único. 8ª Ed.

Salvador: JusPodivm, 2020, p. 285).

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/10/2024 16:33

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 17:25

Desapensado do processo 0801492-52.2023.8.20.5111
15/10/2024 17:24

Apensado ao processo 0801492-52.2023.8.20.5111
11/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801324-84.2024.8.20.5153

Horacio Brito

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Thuana dos Santos Carneiro Cassimiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0804865-90.2024.8.20.5100

Joao Batista da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0804865-90.2024.8.20.5100

Joao Batista da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0802263-66.2024.8.20.5120

Francisca Dezuita de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802263-66.2024.8.20.5120

Francisca Dezuita de Araujo

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2024 07:55

Exibir Processo