TJRN - 0802650-96.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 00:00
Decorrido prazo de 67ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 11/09/2025 23:59.
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11/09/2025 14:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2025 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2025 08:46
Juntada de devolução de mandado
-
11/08/2025 11:43
Expedição de Mandado.
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05/08/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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21/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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21/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0802650-96.2024.8.20.5600 Apelante: Lucas José Gomes de Lima Advogado: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
17/07/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:39
Juntada de termo
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10/07/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 07:11
Recebidos os autos
-
10/07/2025 07:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 07:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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