18/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:28

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:28

Decorrido prazo de Emanoel Eric Câmara em 20/08/2025.
02/09/2025 10:25

Desentranhado o documento
02/09/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Decorrido prazo de EMANOEL ERIC CAMARA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:00

Decorrido prazo de EMANOEL ERIC CAMARA em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0800204-74.2024.8.20.5001 Apelante: Emanoel Eric Câmara Advogada: Marcella Juliane Langer (OAB/RN 19.915) Apelante: José Rodrigo Alves de Lima Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. À Secretaria, para retificar a autuação conforme o cabeçalho. 2.

Na sequência, determino a intimação do apelante Emanoel Eric Câmara, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do seu apelo. 3.

Tendo em vista a renúncia do advogado do apelante José Rodrigo Alves de Lima, determino a intimação pessoal do recorrente para que providencie a apresentação das razões da sua apelação.

Permanecendo inerte o apelante, remeta-se o feito à Defensoria Pública, com o fim de nomeação de Defensor para atuar no presente processo e cumprir a diligência acima mencionada. 4.

Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões aos recursos defensivos. 5.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
08/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:43

Juntada de termo
06/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:45

Recebidos os autos
31/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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