29/08/2025 00:15

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801890-02.2024.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO BRAZ BARBOSA Polo Passivo: Banco Mercantil Financeira S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que ambas as partes interpuseram Recurso de Apelação, INTIME-AS, na pessoa do(a) respectivo advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as respectivas contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 31 de julho de 2025.

MAYARA MELO SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:21

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/06/2025 10:22

Juntada de Petição de apelação
07/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801890-02.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 6 de fevereiro de 2025.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
06/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada no id 138896878 está tempestiva.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801890-02.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora por seu advogado para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL/RN, 8 de janeiro de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 01:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 00:29

Publicado Citação em 26/11/2024.
07/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801890-02.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO BRAZ BARBOSA REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A DESPACHO Recebo a inicial.

Não há pedido de urgência.

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 4º, da Lei nº 1.060/50 c/c art. 99 do CPC, porquanto o(a) autor(a) afirmou que não tem condições de arcar com as despesas do feito, e a natureza da demanda e documentos trazidos aos autos não contrariam, em análise inicial, essa afirmação.

Deixo de aprazar audiência de conciliação, ante a baixa probabilidade de autocomposição, sem prejuízo da possibilidade da parte demandada apresentar acordo por escrito no mesmo prazo da contestação.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, vista à parte autora para manifestação em igual prazo.

Caso não seja apresentada proposta de acordo ou a parte autora não concorde com a proposta apresentada, apresentada contestação e sendo suscitados preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, CPC), a parte autora fica cientificada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica à contestação, contados da data da intimação a respeito da contestação apresentada.

Logo em seguida, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpridas todas as determinações expressas no presente despacho é que os autos deverão vir conclusos.

SÃO MIGUEL/RN, na data da assinatura eletrônica.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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