TJRN - 0800060-09.2022.8.20.5151

26/06/2025 08:31

Conclusos para decisão

20/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.

17/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 16/06/2025 23:59.

30/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de Município de Pedra Grande em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de Município de Pedra Grande em 07/05/2025 23:59.

24/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 10:41

Conclusos para despacho

14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 12:51

Recebidos os autos

28/03/2025 12:51

Juntada de despacho

01/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024 08:00

Conclusos para despacho

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Município de Pedra Grande em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:18

Decorrido prazo de CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 01:18

Decorrido prazo de Município de Pedra Grande em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 03:57

Decorrido prazo de CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES em 08/02/2024 23:59.

06/02/2024 08:35

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2024 19:29

Decorrido prazo de CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 17:41

Conclusos para decisão

23/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 13:36

Conclusos para decisão

08/12/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 14:06

Julgado procedente o pedido

21/11/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023 13:37

Conclusos para despacho

14/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 01/03/2023 23:59.

29/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 14:43

Conclusos para despacho

15/09/2022 19:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 11:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

13/09/2022 13:56

Juntada de custas

09/09/2022 15:58

Juntada de custas

25/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 15:02

Conclusos para despacho

14/03/2022 15:01

Distribuído por sorteio