TJRN - 0801062-98.2023.8.20.5144

04/09/2025 11:53

Conclusos para decisão

11/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2025 04:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 16:06

Conclusos para despacho

06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025 09:39

Recebidos os autos

06/05/2025 09:39

Juntada de decisão

07/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.

26/08/2024 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024 23:39

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 10:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024 13:48

Conclusos para decisão

05/03/2024 15:54

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição incidental

15/02/2024 09:39

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição incidental

22/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023 08:16

Conclusos para decisão

21/11/2023 08:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 08/11/2023.

09/11/2023 18:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 15:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 17:24

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 10:10

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 30/10/2023 23:59.

16/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 09:23

Conclusos para decisão

04/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição incidental

18/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos

07/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição incidental

07/07/2023 08:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 18:37

Outras Decisões

04/07/2023 14:29

Conclusos para decisão

27/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição incidental

27/06/2023 14:36

Juntada de custas

13/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 16:29

Conclusos para decisão

06/06/2023 16:29

Distribuído por sorteio