01/09/2025 10:02

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:08

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.
24/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802311-49.2024.8.20.5112 REQUERENTE: JOAO BOSCO MAIA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 15 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
15/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:01

Juntada de termo
05/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] PROCESSO: 0802311-49.2024.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: JOAO BOSCO MAIA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S/A.

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO JOÃO BOSCO MAIA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, partes devidamente qualificadas.

Após o início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada depositou o valor do débito em conta judicial vinculada ao presente feito, tendo a parte exequente pugnado por sua liberação.

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

No presente caso, verifica-se que o valor depositado é exatamente o pugnado pela parte exequente, nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS nos percentuais e valores devidos, observando a retenção de honorários contratuais, conforme disposto no contrato de honorários advocatícios.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
01/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802311-49.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 24 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
24/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo: 0802311-49.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: JOAO BOSCO MAIA Executado: BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
03/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 15:49

Processo Reativado
02/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 05:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 20:06

Recebidos os autos
05/06/2025 20:06

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/02/2025.
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 20:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 04:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:20

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:26

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:59

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
28/11/2024 01:28

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/11/2024 09:32

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada para 01/11/2024 08:50 2ª Vara da Comarca de Apodi.
01/11/2024 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2024 20:24

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 22/08/2024.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:41

Recebidos os autos.
19/08/2024 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
19/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:31

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 01/11/2024 08:50 2ª Vara da Comarca de Apodi.
19/08/2024 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 10:06

Recebidos os autos.
19/08/2024 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
19/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a João Bosco Maia.
19/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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